Renan tentou votar pacote anticorrupção de urgência, senadores rejeitaram

Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Presidente do Senado, Renan Calheiros

O Presidente do Senado, Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação no plenário do Senado um requerimento de urgência urgentíssima para a votação ainda esta quarta-feira (30) do projeto de lei que trata das medidas de combate à corrupção.

Apesar dos protestos de grande parte do plenário, Renan Calheiros insistiu em colocar a matéria em votação, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contrários e 14 favoráveis.

As medidas de combate à corrupção foram aprovadas esta madrugada na Câmara dos Deputados, há menos de 24 horas. O texto nem mesmo constava no sistema do Senado quando o presidente anunciou a intenção de colocá-lo em votação ainda hoje, com quebra de interstícios, ou seja, do intervalo entre as votações.

O requerimento tinha sido apresentado por PMDB, PTC e PSD. Apesar da previsão de que dois senadores pudessem a falar em favor do pedido de urgência, nenhum parlamentar dos três partidos quis usar a palavra.

Indignados com a insistência, vários senadores acusaram o presidente de agir com abuso de autoridade. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) dirigiu-se ao plenário para pedir que os colegas não aprovassem o requerimento de urgência.

“Eu estou falando com meus pares. Com o senhor eu não argumento porque não adianta, o senhor está usando um abuso de autoridade no momento em que tenta pautar uma lei sobre abuso de autoridade”, disse o senador.

O presidente do Senado, no entanto, disse, ao sair da sessão, que não foi ele que assinou o requerimento e que, uma vez que ele foi apresentado, tinha que ser posto em votação.

“Eu acho que foi muito bom o plenário decidir que essa matéria não requer um tratamento de urgência, porque ela vai tramitar demoradamente na Comissão de Constituição e Justiça”.

Renan Calheiros se queixou das “tentativas de interferir no Legislativo” e lembrou que hoje “um juiz de primeira instância quebrou o sigilo de uma jornalista tentando quebrar o sigilo da fonte”, fazendo referência ao caso da repórter Andressa Matais.

Votos

Votaram a favor do requerimento os senadores Pastor Valadares (PDT-RO), Roberto Requião (PMDB-PR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Zezé Perrela (PTB-MG), Vicentinho Alves (PR-TO), Benedito de Lira (PP-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Fernando Coelho (PSB-PE), Fernando Collor (PTC-AL), Hélio José (PMDB-DF), Humberto Costa (PT-PE), Ivo Cassol (PP-RO), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Lindbergh Farias (PT-RJ). A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) se absteve.

Dos 14 deputados que votaram a favor do requerimento, sete são investigados na Operação Lava Jato. São os senadores Benedito de Lira (PP – AL), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Fernando Collor (PTC-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ), e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Pacote polêmico

A proposta surgiu a partir de uma campanha feita pelo Ministério Público Federal intitulada Dez Medidas Contra a Corrupção.

Na votação da Câmara, no entanto, foram retiradas 6 das 10 medidas sugeridas pelo MPF. Para o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o pacote foi completamente desconfigurado.

A principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. Ela prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade.

Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.

Diante das alterações ao pacote, os procuradores da Operação Lava Jato consideraram que “as 10 medidas contra a corrupção não existem mais e ameaçaram deixar a força-tarefa caso as medidas do novo pacote entrassem em vigor.

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, também fez duras críticas ao texto. Segundo ele, as alterações colocaram o país “em marcha a ré no combate à corrupção”. De acordo com o procurador, “as 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais”.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, também divulgou uma nota em que lamentou a aprovação do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

EUA podem proibir aplicativos chineses, incluindo TikTok, diz secretário de Estado

Mike Pompeo já acolheu uma medida semelhante da Índia, que emitiu uma ordem provisória bloqueando o TikTok e outros 58 aplicativos ligados à China em meio ao primeiro choque fronteiriço mortal em décadas. O secretário de …

Brasil tem mais de 65 mil mortes por covid-19

O Brasil superou a marca de 65 mil mortos por covid-19 nesta segunda-feira (06/07), segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Ministério da Saúde. Foram 620 óbitos registrados nas últimas …

Homem cria uma "cadeira de rodas" off-road para que sua esposa possa ir a lugares que ela nunca imaginou

Quem precisa de uma cadeira de rodas para se locomover sabe que não é nada fácil percorrer certos terrenos. Viagens a lugares nevados, trilhas tropicais, montanhas… Tudo isso parece impossível. Mas não deveria ser. Aliás, …

Samsung pode ser beneficiada por tensão entre China e Índia

Enquanto os exércitos da China e da Índia se estranham na fronteira entre os dois países, quem pode sair ganhando com a rivalidade é uma empresa sul-coreana. A Samsung deve ser a principal beneficiada com o …

Com epidemia de Covid-19 controlada, Cuba inicia retomada do turismo internacional

Enquanto o coronavírus segue se propagando pelo continente americano, Cuba garante que a epidemia está controlada no país e reabre algumas praias ao turismo internacional. No total, país registrou pouco mais de 2.300 contaminações …

Pesquisadores encontram novos dados sobre época de Genghis Khan

Grande parte da vida de Genghis Khan permanece ainda um mistério, mas um novo estudo de pesquisadores da Austrália e Mongólia fornece novos dados sobre sua época. Genghis Khan, que teria vivido entre 1162 e 1227, …

Índia vê casos explodirem e vira um dos epicentros da pandemia

Com quase 700 mil casos de covid-19, a Índia ultrapassou a Rússia e se tornou nesta segunda-feira (07/07) o terceiro país mais atingido pela pandemia de covid-19 em todo o mundo. O Ministério da Saúde indiano …

Filho interrompe ao vivo de repórter para pedir biscoitos

Em mais uma das patacoadas do home-office, a jornalista Deborah Haynes da Sky News acabou sendo interrompida por seu filho, que fez um pedido bastante singelo para a mãe: ele queria alguns biscoitos. O vídeo foi …

Encontrados metais em crateras da Lua que podem dar pistas sobre sua formação

A hipótese mais aceita sobre a formação da Lua diz que ela surgiu após a colisão entre a Terra e um planeta do tamanho de Marte, chamado Theia. O suposto evento é chamado de “hipótese …

Coronavírus empurra Cuba de volta à crise

Apesar de a covid-19 estar sob controle no país, os problemas econômicos têm se agravado, e a já difícil situação de abastecimento se torna mais crítica. Segundo semestre deve ser ainda pior na ilha caribenha. Cuba …