O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, declarou extinta a punibilidade da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, que morreu há um mês, aos 66 anos.
Ela respondia com o marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a dois processos no âmbito da Operação Lava Jato. A defesa da ex-primeira-dama havia requerido à Justiça Federal no Paraná que ela fosse absolvida sumariamente em função da sua morte.
No despacho, Sérgio Moro afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) concordou com a declaração de extinção de punibilidade de Marisa Letícia. Ele diz ainda que a decisão não traz qualquer consideração quanto à culpa ou inocência da ex-primeira-dama.
“De todo modo, cumpre reconhecer que a presunção de inocência só é superada no caso de condenação criminal. Não havendo condenação criminal, é evidente que o acusado, qualquer que seja o motivo, deve ser tido como inocente“, ressaltou o juiz.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia teve morte cerebral. A morte ocorreu às 18h57 e foi confirmada pelo Hospital Sírio-Libanês, onde Marisa estava internada desde o dia 24 de janeiro após sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico.
// Rede GNI
Bom dia, pessoal.
Por favor, corrijam a manchete. Ela está dizendo o oposto do corpo da matéria.
Obrigado por seu comentário, Sebastião.
Note por favor: “Não havendo condenação criminal, é evidente que o acusado, qualquer que seja o motivo, deve ser tido como inocente, ressaltou o juiz”
A extinção da punibilidade se deu, pelo falecimento da Sra. Marisa Leticia, e não por ser inocente ou culpada senhores.
Concordo com o Eduardo. Manchete tendenciosa.
Note por favor: “Não havendo condenação criminal, é evidente que o acusado, qualquer que seja o motivo, deve ser tido como inocente, ressaltou o juiz”
Talvez o título da reportagem represente o desejo do redator. De fato, se a Marisa ainda não foi condenada, ainda é legalmente “não culpada”. Isso não significa, porém, que, se julgada, ela seja inocente.
Suponha que alguém recorra da decisão a instância superior ou que a Marisa seja indiciada em outro caso, noutra vara. Ela poderá ser declarada culpada e a pena não ser aplicada por motivo de morte?
Agora, pensem como cidadãos honestos. Ela era inocente?
Sim, totalmente inocente.
Acho que não é honesto seu raciocínio, visto que nenhuma prova documental ou mesmo das 68 testemunhas arroladas no processo a condenam, nem ao ex presidente Lula.
Talvez o título da reportagem seja diferente na Veja ou no JN, como você sugere.