Tag: Cármen Lúcia
Ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha obtém decisão no STF que pode favorecer Lula
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, do PT de São Paulo, voltou a protagonizar um caso de repercussão nacional no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, como advogado responsável por uma decisão que...
Usar Lula para discutir novamente regras de prisão em 2ª instância seria “apequenar” o STF, afirma Cármen Lúcia
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou nesta segunda-feira (29) que o tribunal vai se “apequenar” se aproveitar a condenação do ex-presidente Lula para rediscutir a possibilidade de prisão de condenados...
Presidente do STF nega dois habeas corpus em favor de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite desta quarta-feira (24) dois pedidos de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os dois pedidos foram...
Governo tem quarta derrota e posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho é suspensa
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada desta segunda-feira (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas...
Executivo x Judiciário: presidente do STF suspende parte do decreto de indulto natalino de Temer
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quinta-feira (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional.
A decisão atende...
PGR vai ao Supremo para suspender decreto de Temer sobre indulto de Natal
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na sexta (22), que deixou...
Delações, julgamento de políticos e morte de Teori marcaram o ano do Judiciário
O ano de 2017 começou com a expectativa em torno da divulgação do conteúdo dos acordos de delação premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht, que ficou conhecida como "delação do fim do mundo".
No entanto,...
Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos
Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite desta quarta-feira (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os...
Lava Jato ataca STF por decisão sobre afastamento de parlamentar: decisão “frágil e tímida”
Dois dos principais procuradores da República que integram a Operação Lava Jato no Paraná, Carlos Fernando dos Santos Lima e Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, criticaram nesta quinta-feira (12) nas redes sociais a decisão...
Presidente do STF: “Se o brasileiro soubesse tudo o que sei, seria muito difícil dormir”
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou no sábado (7) que o brasileiro não dormiria, se conhecesse tudo o que ela sabe. A declaração foi dada pela ministra ao comentar...