Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente do Brasil, Michel Temer

Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite desta quarta-feira (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e duas abstenções.

Com isso, caberá ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, comunicar agora à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a decisão da Casa. Foram 486 votantes e 25 ausentes.

O parecer votado ontem foi apresentado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a inadmissibilidade da autorização da Câmara para que STF iniciasse as investigações contra o presidente e os ministros. O parecer já tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 39 votos a 26, além de uma abstenção.

Durante os últimos dias, a oposição, ciente que não teria os 342 votos necessários para autorizar as investigações, trabalhou intensamente para impedir que os deputados comparecessem à sessão.

Isso porque o regimento interno da Casa estabelece que a votação só poderia ser iniciada com a presença mínima de dois terços dos deputados em plenário.

Com isso, os oposicionistas pretendiam adiar a votação e, assim, prolongar o desgaste do governo. Os partidos de oposição chegaram a fechar acordo para que poucos deputados usassem a palavra e com isso não se alcançasse o quórum necessário para iniciar a sessão.

Reagindo à tática da oposição, a base aliada e o próprio presidente da República passaram a acionar deputados da base, mesmo os que votariam contra o governo, para marcarem presença na sessão.

Os governistas estavam confiantes de que alcançariam o número mínimo de presentes e também os 172 votos necessários para impedir o início da investigação.

Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr

Denúncia contra Temer foi rejeitada por 251 a 233 votos; número mínimo de votos para a rejeição era 172

Início da sessão

A sessão destinada à apreciação do parecer de Andrada teve início por volta das 9h, quando falaram o relator e os advogados de defesa dos três acusados. Em seguida, menos de 20 oposicionistas fizeram o uso da palavra defendendo a rejeição do relatório e, com isso, o debate foi dominado pelos aliados do governo.

Na primeira sessão do dia da Câmara, apenas 332 deputados marcaram presença, número insuficiente para iniciar a votação. A oposição comemorou o feito no Salão Verde, estampando faixas e cartazes pedindo a saída de Temer. O líder da minoria, deputado Jose Guimarães (PT-CE), parabenizou os colegas da oposição que não registraram presença no plenário.

Nós tivemos uma vitória espetacular. O PT, PDT, PSol, PCdoB, Rede, Avante, PHS, PPS, Rede, vários partidos que mesmo com uma ou outra divergência nós conquistamos uma vitória extraordinária contra o governo. Nós seguramos, tiramos leite de pedra. Foram 191 deputados que não marcaram presença”, disse.

Enquanto a oposição comemorava, chegou ao plenário a notícia da internação do presidente Michel Temer. Com isso, os opositores ao governo insistiram, sem sucesso, no cancelamento da sessão. Apesar dos apelos, a sessão prosseguiu após as 14h, com o quórum aumentando lentamente.

Mesmo sob tensão, as lideranças do governo tentavam amenizar o clima e acalmar os aliados mostrando que o presidente passava bem e que era apenas uma pequena complicação urológica. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores do governo, reiterou que a situação estava sob controle e que a votação seria tranquila com vitória folgada do Planalto.

No meio da segunda sessão, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ameaçou encerrar os trabalhos com o argumento de que não haveria deputados suficientes na Casa para iniciar a votação. “Esse debate só desgasta a Casa. Eu vou esperar mais um tempo e vou encerrar. Estou aqui desde 9h colaborando para que essa votação ocorra”, afirmou.

Poucos minutos depois, deputados de partidos da base aliada do governo que ainda não haviam registrado presença compareceram ao plenário e o quórum de 342 deputados foi alcançado. “Atrasar essa votação é atrasar o Brasil”, disse o líder do governo, Agnaldo Ribeiro (PP-PB), ao apelar para que o quórum fosse atingido.

Logo que chegou-se ao mínimo de 342 deputados, os oposicionistas marcaram presença e fizeram uso da palavra para pedir o afastamento do presidente Michel Temer. Compareceram à Câmara nesta quarta-feira 487 dos 513 deputados.

Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr

Cartazes com mensagens de protesto foram apresentados tanto pela oposição como pela base aliada

A denúncia

No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao STF a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot já havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva. Desta vez, Temer foi acusado de liderar uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017.

De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB teriam praticado ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos.

Além de Temer, foram acusados de participar da organização os integrantes do chamado “PMDB da Câmara”: Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos os denunciados negam as acusações.

Com o resultado desta quarta, o processo fica parado enquanto Michel Temer estiver no exercício do mandato de presidente da República, ou seja, até 31 de dezembro de 2018.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

EUA vão fornecer 20 milhões de vacinas contra Covid-19 para outros países

Os Estados Unidos fornecerão 20 milhões de doses adicionais de vacinas contra a Covid-19 para outros países até o final de junho, elevando o total destinado ao exterior para 80 milhões de doses. O …

Demi Lovato vai comandar programa de TV investigativo sobre OVNIs

A atriz e cantora Demi Lovato está prestes a se aventurar em um desafio de outro mundo. A artista anunciou na última semana a sua participação em uma série limitada para a plataforma de streaming …

CPI da Covid: como 'isolamento vertical' pode virar arma contra Bolsonaro

Uma das linhas de investigação da CPI da Covid apura se o governo federal adotou a estratégia da imunidade de rebanho, ou seja, a obtenção da imunidade coletiva por meio da infecção da população, no …

Astrônomos continuam encontrando inexplicáveis anéis circulares misteriosos no céu

Nos últimos anos, astrônomos avistaram vários objetos de rádio gigantescos e quase perfeitamente circulares no universo distante. Embora ninguém tenha uma explicação para essas entidades misteriosas ainda, uma equipe adicionou recentemente outra ao seu catálogo, …

Conflito tem seu dia mais sangrento em Gaza

Bombardeios israelenses deixam pelo menos 42 palestinos mortos e elevam total de vítimas a 188. Netanyahu diz que ataques continuarão. Sem um cessar-fogo à vista, o atual conflito entre Israel e Hamas teve neste domingo (16/05) …

Apple é acusada de enganar usuários através de aplicativos fraudulentos na App Store

A Apple segue batendo recordes financeiros. No entanto, escândalos um atrás do outro aumentam a preocupação em torno da App Store. Após chamar a atenção internacional com as recentes revelações sobre a existência de cassinos ocultos …

Chile escolhe representantes para elaborar nova Constituição

O domingo foi o último dia de votação no Chile para a escolha dos redatores da nova Constituição do país. Os 155 representantes eleitos terão a tarefa de mudar o texto herdado da ditadura. …

China consegue pousar veículo não tripulado em Marte

A China conseguiu neste sábado pousar um veículo autônomo não tripulado em Marte. A fase final da operação Tianwen-1 aconteceu sem falhas, informou a TV estatal chinesa, que transmitiu um programa especial chamado Alo …

Lewandowski permite que Pazuello fique em silêncio na CPI

Ex-ministro da Saúde será obrigado a comparecer ao depoimento, mas não precisará responder perguntas que possam incriminá-lo. No entanto, será obrigado a falar a verdade em fatos e questões relacionados a terceiros. O ministro do Supremo …

Como o coronavírus afeta o fígado

O SARS-CoV-2, vírus causador da covid-19, mudou completamente a cara do mundo que conhecíamos até então. Ele afetou praticamente todos os aspectos da vida cotidiana e causou mudanças substanciais nas ciências da saúde e, portanto, na …