domingo, abril 5, 2020
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Presidente do STF manda Senado declarar perda do mandato de Ivo Cassol

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou nesta quinta-feira (2) que o Senado declare a perda do mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO). A decisão foi tomada após a ministra determinar...

Cármen Lúcia assume novamente a Presidência da República

Com a viagem do presidente Michel Temer ao México, nesta segunda-feira (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República. Pela segunda semana seguida ela assume o...

Cármen Lúcia retira parlamentarismo da pauta do STF

Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar da pauta de julgamentos do plenário ação que discute a instituição do parlamentarismo. O processo foi pautado em meio ao agravamento da crise dos...

Julgamento de foro privilegiado está marcado para o dia 2 de maio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado. O julgamento foi iniciado em plenário,...

Com viagem de Temer, Cármen Lúcia assume a Presidência da República

Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia passar a ocupar o posto nesta sexta-feira (13), assim que o presidente...

Cármen Lúcia, presidente do STF, assumirá a Presidência da República na sexta-feira

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira (13) devido a viagens programadas ao exterior do presidente Michel Temer (Peru) e dos presidentes...

Lula mais perto da prisão: por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o...

Cármen Lúcia: “Não há razão” para que o STF reavalie prisão após segunda instância

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite desta segunda-feira (19) à Globonews que “não há razão” para que o Supremo reavalie o entendimento sobre a prisão após condenação...

Cármen Lúcia diz que habeas corpus de Lula não depende da pauta do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira (14) a deputados do PT que o julgamento do habeas corpus protocolado para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio...

TRF4 publica acórdão do julgamento de Lula; defesa será intimada em até 10 dias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, publicou nesta terça-feira (6) o acórdão da decisão que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal...

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