Tag: Justiça
TRF decide que juiz pode proibir uso de celulares em audiências da Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento nesta quarta-feira (16) a um mandado de segurança que pedia a liberação do uso de aparelhos celulares em audiências da Operação Lava Jato. Segundo...
Condenação de Bolsonaro é vitória de todas as mulheres, diz deputada Maria do Rosário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, condenou, nesta terça-feira (15), o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), por danos morais causados à deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Após o resultado do julgamento, a deputada considerou...
STF retoma ação que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (16) um julgamento que pode travar por prazo indeterminado a regularização de 1.536 territórios quilombolas e provocar uma mudança radical na política voltada a essas áreas.
A...
Justiça holandesa considera que “gravar filme pornô em igreja” não é crime
A justiça holandesa se negou nesta terça-feira a iniciar um processo contra uma emissora que gravou um filme pornográfico na Igreja de St. Joseph, em Tilburg, no sul da Holanda, porque considerou que "não...
Juiz Sérgio Moro sobre proposta da reforma política: “não é uma verdadeira reforma”
Em São Paulo na manhã desta terça-feira (15), o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, afirmou que a reforma política "como está sendo pensada não é uma verdadeira...
Austrália sugere punição de padres que não quebrem sigilo da confissão em casos de pedofilia
A comissão australiana que investiga o abuso sexual de menores em instituições religiosas e públicas do país recomendou nesta segunda-feira (14) uma reforma do sistema penal de modo a que se possam denunciar casos...
Governo britânico obriga as pessoas a beber água para confirmar que não é ácido
O Governo britânico aceitou as novas medidas de segurança nos tribunais, devido ao aumento do número de ataques com ácido ou outras substâncias corrosivas.
O público em geral, juízes, jornalistas e advogados são obrigados a...
Adolescente brasileiro é detido ao desembarcar nos EUA por matrícula em escola pública
O estudante brasileiro Vitor Fraga, 15 anos, está detido em um abrigo para menores em Chicago desde a última quinta-feira (10). Ele desembarcou na última terça-feira (8) ao lado da avó, na cidade de...
Mistério: jornalista sueca desaparece em viagem no maior submarino privado do mundo
A jornalista sueca se encontrava a bordo do submarino Nautilus com o objetivo de escrever um artigo sobre seu inventor. O submarino teve problemas durante a viagem e seu dono foi resgatado. Mas a...
Vingança pornô vira crime após aprovação de projeto de Lei 18/2017
Na quarta-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou o substitutivo ao projeto que torna crime a vingança pornográfica, ou seja, a divulgação e exposição pública da intimidade sexual.
O Projeto de...
