sexta-feira, abril 19, 2024
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Executivo x Judiciário: presidente do STF suspende parte do decreto de indulto natalino de Temer

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quinta-feira (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atende...

PGR vai ao Supremo para suspender decreto de Temer sobre indulto de Natal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na sexta (22), que deixou...

Delações, julgamento de políticos e morte de Teori marcaram o ano do Judiciário

O ano de 2017 começou com a expectativa em torno da divulgação do conteúdo dos acordos de delação premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht, que ficou conhecida como "delação do fim do mundo". No entanto,...

Raquel Dodge se manifesta contra proposta de autonomia da Polícia Federal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se nesta terça-feira (7) contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/09, que pretende dar autonomia funcional e administrativa à Polícia Federal (PF), órgão atualmente subordinado ao Ministério...

Raquel Dodge: é “fato incontroverso” repasse de R$ 500 mil da Odebrecht ao ministro Aloysio Nunes

Em documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ser “fato incontroverso” que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, recebeu R$ 500 mil da empreiteira Odebrecht para...

Para Raquel Dodge, pena contra trabalho escravo deve ser maior

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta segunda-feira (30) um endurecimento da legislação contra o trabalho escravo, como uma maneira de reduzir a impunidade no crime de submeter empregados a situações análogas à...

Procuradoria da República cria grupo para tratar da violência no Rio de Janeiro

O enfrentamento à violência no Rio, principalmente contra o crime organizado, passa a contar com um núcleo especializado dentro da Procuradoria-Geral da República (PGR). A iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira (25) pela procuradora-geral da República,...

Raquel Dodge envia ao STF parecer contra liberdade de Joesley e Saud

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão preventiva do empresário Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, e do executivo do grupo Ricardo...

Barroso autoriza depoimento de Temer à Raquel Dodge em inquérito sobre decreto dos portos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou nesta quinta-feira (5) o depoimento por escrito do presidente Michel Temer no inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa...

Presidente denunciado: maioria do STF vota pelo envio de denúncia contra Temer para a Câmara

Após cerca de cinco horas de sessão, sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram favoravelmente pelo envio da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer à...

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