Tag: TSE
Partidos receberão R$ 1,7 bilhão para campanha eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (15) que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão.
Criado no ano passado para regulamentar o repasse de...
Pela primeira vez, TSE manda retirar fake news da internet
O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou nesta quinta-feira (7) que o Facebook retire do ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência...
Tribunal define quanto cada partido receberá do fundo eleitoral
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas.
Entre as principais...
Tribunal Superior Eleitoral cassa governador e vice do Tocantins
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22), por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cláudia Lelis, faltando poucos mais...
Candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça...
“Ficha suja está fora do jogo”: Fux diz que TSE será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse nesta terça-feira (6) que a Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa, norma sancionada em 2010 e que...
Em 2018, TSE definirá se cota feminina nas eleições incluirá mulheres transexuais
O ano de 2018 deve começar com uma pauta polêmica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a discussão sobre o registro de candidaturas de transexuais e se uma mulher transexual pode ser incluída na cota...
TSE aprova regras eleitorais e deixa dúvidas sobre fake news e autofinanciamento
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (18), por unanimidade, as 10 resoluções que irão regular as eleições de 2018, mas ainda deixou em aberto diversas questões que suscitam dúvidas no...
Após absolver Lula, TSE também rejeita multar Bolsonaro por campanha antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (5) rejeitar representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Pouco antes, o TSE também negou...
TSE encontra três falhas no sistema da urna eletrônica em teste de segurança
Um teste público de segurança (TPS) realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na urna eletrônica identificou três "falhas relevantes” no software do aparelho, informou na sexta-feira (1º) o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte...
