Tânia Rêgo / Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) faz hoje (12) uma operação para investigar fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Operação Bullish busca cumprir 37 mandados de condução coercitiva, sendo 30 no Rio e sete em São Paulo, e 20 mandados de busca e apreensão, sendo 14 no Rio e seis em São Paulo.
Segundo o jornal Estadão, o ex-ministro Antonio Palocci (dos governos Lula e Dilma) é investigado pela operação, mas ainda não foi alvo de medidas cautelares. O veículo ainda não informa em que sentido a investigação sobre o ex-ministro ocorre. Palocci está preso em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato.
De acordo com investigações da PF em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal, o suposto favorecimento indevido a um grupo econômico que atua no ramo de frigoríficos ocorreu entre 2007 e 2011 e envolveu – considerando todas as operações realizadas – cerca de R$ 8,1 bilhões.
Entre os problemas citados aparecem a compra, pelo BNDESPar – braço do banco voltado para a participação acionária em outras empresas – de ações da empresa frigorífica por valores acima dos praticados pelo mercado, além da não devolução de recursos que haviam sido liberados pelo banco de fomento para uma aquisição empresarial que não se concretizou.
Os autores do pedido citam ainda prejuízos decorrentes de operações com debêntures, a dispensa de garantias no momento da subscrição de papéis da empresa e a mudança de percepção do banco público em relação aos riscos do aporte de capital feito no grupo econômico investigado.
As investigações da PF e do Ministério Público verificou que, depois de contratar uma empresa de consultoria ligada a um parlamentar à época, os desembolsos da BNDESPar ocorreram de forma muito rápida.
Além disso, de acordo com a PF, as transações foram feitas sem as garantias e sem a exigência de prêmio contratualmente previsto. Isso teria gerado prejuízos de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.
“Outro fato que chama a atenção foi o exíguo prazo da análise das operações financeiras complexas e da ausência de relatórios de diligências”, destaca o juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, em um trecho da decisão que acatou os pedidos de medidas cautelares.
Além dos mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão, a Justiça decretou a indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas suspeitas de participar direta ou indiretamente da composição acionária do grupo empresarial investigado.
Os controladores do grupo também estão proibidos, ainda em razão da decisão judicial, de promover qualquer alteração societária na empresa investigada e de se ausentar do país sem autorização judicial prévia.
A PF monitora cinco dos investigados que se encontram em viagem ao exterior.
JBS nega ter sido favorecida
O grupo alimentício JBS informou, por meio de nota, que não foi favorecido em qualquer operação financeira envolvendo a BNDESPar, subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo a JBS, a empresa “sempre pautou o seu relacionamento com bancos públicos e privados de maneira profissional e transparente. Todo o investimento do BNDES na Companhia foi feito por meio da BNDESPar, seu braço de participações, obedecendo as regras de mercado e dentro de todas as formalidades”, informa o texto.
“Esses investimentos ocorreram sob o crivo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e em consonância com a legislação vigente. Não houve favor algum à empresa”, completa.
Ainda de acordo com a nota, “todos os atos societários advindos dos investimentos da BNDESPar foram praticados de acordo com a legislação do mercado de capitais brasileiro, são públicos e estão disponíveis nos sites da CVM e de relações com investidores da JBS.”
