Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) avançou, na manhã desta quarta-feira, contra uma organização criminosa suspeita de atuar em municípios do agreste do Pernambuco, e apurou uma fraude de R$ 14,7 milhões em contrato do extinto Ministério da Pesca.
Cerca de 70 policiais e 10 integrantes do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle cumprem mandados de busca e apreensão nas cidades de Agrestina, Caruaru, Garanhuns e São João. Batizada de Cosa Nostra, a operação, segundo a PF, tem como objetivo arrecadar e apreender material para subsidiar a investigação em curso.
Iniciada em junho de 2016, a investigação da Cosa Nostra teve origem em relatórios do Ministério da Transparência e em denúncias de um vereador de um dos municípios investigados. Foram identificadas a contratação de empresas e a atuação de um cartel formado por empresas que tinham laranjas como sócios.
De acordo com a PF, essa empresas eram favorecidas nas licitações e vinham se sagrando vencedoras de certames para execução de obra públicas com verbas federais, especialmente na área da saúde e da educação e infraestrutura.
A organização criminosa investigada, segundo a PF, era integrada ainda por agentes púbicos municipais que atuavam de modo a fraudar processos licitatórios com direcionamento de seus resultados.
Com base no que foi apurado até o momento, a PF pretende indiciar oito pessoas entre políticos, representantes de empresas e servidores públicos, os quais serão responsabilizados pelos crimes de frustração de caráter competitivo de licitação, fraude na contratação, corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade.
Fraude de R$ 14,7 milhões em contrato do extinto Ministério da Pesca
A Polícia Federal (PF), o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) deflagraram hoje (15) operação para apurar fraude em licitações e desvio de recursos públicos em convênio firmado entre o extinto Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Itauçu (GO).
Os contratos foram feitos para a construção de uma fábrica de farinha e ração para peixes.
As investigações da Operação Betsaida tiveram início em 2015, a partir de representação feita ao MPF/GO por um grupo de vereadores de Itauçu, que relatou irregularidades na execução do convênio, no valor de R$14,7 milhões.
Desse montante fiscalizado pela CGU, foi identificado prejuízo já ocorrido de mais de R$ 1 milhão, um prejuízo potencial de R$ 536 mil e indícios de direcionamento e conluio entre empresas na licitação para compra dos equipamentos, além de estudo de viabilidade deficiente e a obra atrasada e paralisada.
Durante as investigações, descobriu-se ainda que irregularidades parecidas foram praticadas em projetos semelhantes em outros estados, tendo em comum os convênios do Ministério da Pesca e a empresa contratada para fornecer os equipamentos, embora cada município tivesse feito sua própria licitação.
Segundo o MPF/GO, foi identificada atuação recorrente de servidores do extinto Ministério da Pesca. Aproximadamente 60 policiais federais e 11 auditores da CGU cumprem 26 ordens judiciais, sendo 12 mandados de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão.
As diligências ocorrem nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Itauçu e Abadia de Goiás, em Goiás; Joaquim Távora e Pinhalão, no Paraná; em Campo Erê, Santa Catarina; e no Distrito Federal.
Por recomendação do MPF/GO, e para evitar prejuízos ainda maiores, novos desembolsos para a obra foram suspensos, até que a prefeitura de Itauçu e o governo federal apresentem estudos que demonstrem a viabilidade econômica do projeto, que, para o MPF, é superdimensionado ao ponto de ter capacidade de processar quantidade de peixes muito superior a toda a produção de Goiás.
O nome da operação é uma referência à cidade de Betsaida, historicamente localizada ao norte do Mar da Galileia, onde, segundo o Evangelho, Jesus Cristo fez o milagre da multiplicação dos peixes.
// Agência BR
