Fellipe Sampaio / SCO / STF
Ministro Luís Roberto Barroso
Uma “sociedade viciada em Estado”, com uma cultura de “desigualdade” e “desonestidade institucionalizada”. Para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), esses são os três principais problemas ainda enfrentados pelo Brasil.
Em palestra no Brasil Forum UK – evento no Reino Unido organizado por estudantes brasileiros – Barroso elencou, neste sábado (5), os principais desafios do país e avanços alcançados nos últimos 30 anos, desde que a Constituição Federal entrou em vigor.
No rol de “desafios” a serem enfrentados, ele citou “a permanente dependência e onipresença do Estado“. Para o ministro, atualmente “qualquer projeto no Brasil depende do Estado, de financiamento do BNDES, da Caixa Econômica ou da ajuda do prefeito.”
“Criamos uma sociedade viciada no Estado. Temos que expandir a sociedade civil. Essa presença excessiva do Estado gera uma cultura de compadrio e favorecimento que está por trás do loteamento de cargos públicos”, afirmou.
Após a palestra, perguntado por jornalistas onde ele acredita que o Estado deve “recuar”, o ministro não quis responder.
O segundo problema citado por Barroso é o que chamou de ‘patrimonialismo’. De acordo com o ministro, o Brasil herdou do colonização portuguesa uma dificuldade em “separar o capital público do privado”.
“Essa é uma disfunção que ainda não superamos. Ainda temos, no Brasil, elites extrativistas que conduzem o país apropriando-se do espaço publico para repartir em feudos e loteamentos.”
A confusão entre o público e privado teria gerado, conforme o ministro, uma “cultura fisiológica de desonestidade institucionalizada”. Barroso afirmou que, embora haja uma “corrupção sistêmica”, a sociedade brasileira tem tido “a coragem” de “não mais varrer para debaixo do tapete”.
“A corrupção no Brasil não foi produto de um conjunto de falhas individuais, é uma corrupção sistêmica e endêmica que envolve estatais, agentes públicos, privados, membros do Executivo, do Legislativo”, disse, avaliando que a corrupção não é um “fenômeno de um partido ou governo”.
“Cada um quer sua prisão especial”
Por fim, Barroso argumentou que ainda existe no país uma “cultura histórica de desigualdade“, com setores reivindicando privilégios, como foro privilegiado para políticos e prisão especial.
“Ainda vivemos um país em que, talvez pelo fruto da escravidão, há a crença de que ainda existem superiores e inferiores. Criamos cultura em que cada um quer imunidade tributária, quer seu foro privilegiado, seu carro oficial e sua prisão especial”, exemplificou.
Entre os “avanços”, Barroso mencionou o fato de a democracia no Brasil estar vigorando sem “rupturas”. Ele disse que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi um “trauma”, mas que não representou uma violação da lei e da Constituição.
“Sei que o impeachment foi um trauma, mas é preciso fazer distinção entre a dimensão política e institucional. Do ponto de vista político, as pessoas podem ter diferentes visões e eu mesmo tenho a minha visão crítica, que eu não posso manifestar. Mas, do ponto de vista jurídico-institucional, seguiu-se o que estava previsto na Constituição.”
“Universidade pública não dá retorno”
Durante a palestra, Barroso defendeu aumentar as fontes de financiamento das universidades públicas brasileiras. Para ele, essas instituições são “caras” e não dão o retorno esperado à sociedade.
Ele defendeu, por exemplo, que as universidades possam buscar recursos vendendo projetos, prestando serviços à sociedade e recebendo doações de ex-alunos e empresários.
“Outro problema é a universidade pública. Ela custa caro e dá baixo retorno. O Estado brasileiro não tem dinheiro suficiente para bancar uma universidade pública com a qualidade que o Brasil precisa”, afirmou, destacando, porém, que não é a favor de privatizar essas universidades.
“A universidade tem que ser capaz de auto-sustentabilidade, prestar serviços com à sociedade, e obter filantropia. Já há ricos suficientes no Brasil. Eles dão dinheiro a Harvard e a Yale”, declarou.
Para o ministro, o foco do investimento público em educação deve ser o ensino básico. “A universidade publica é muito importante, mas o Estado tem obrigações também com o ensino básico e a universidade tem que ser capaz de arrecadar legitimamente recursos. Não é privatização, é arrecadar dinheiro“, afirmou durante a palestra.
Candidatura
Barroso também foi perguntado por jornalistas se pensa em se candidatar a algum cargo eletivo. “Em nenhum momento. Sou juiz e minha ideia é servir ao país como juiz. Se eu me seduzir por essa ideia (candidatura), desautoriza tudo o que eu faço”, respondeu.
Ciberia // BBC
Ora, Senhor Ministro !!! E desde quando o Estado é ou foi onipresente com aqueles que realmente dependem do Estado ? Com aqueles que suportam com uma carga tributária direta e indiretamente estratosférica ? Com aqueles que ganham parcos salários ? Com aqueles que todos os dias se amontoam como sardinhas enlatadas em um transporte coletivo caro e de péssima qualidade para poder trabalhar ? Com aqueles que enfrentam horas na fila de um hospital público para uma consulta que não leva dez minutos ? Com aqueles que são vítimas da notória especulação imobiliária e pagam um aluguel absurdo para morar em uma tapera ? Com aqueles que colocam as suas poucas economias em uma caderneta de poupança com rendimentos ínfimos para que o mercado financeiro enriqueça cada vez mais com o próprio dinheiro dos poupadores ? Muito pelo contrário, não é de hoje que o Estado só é onipresente com aqueles que emprestam dinheiro do Estado e com os sonegadores de tributos ao lhes conceder o refinanciamento de suas dívidas por vários e longos anos. O Estado só é onipresente com aqueles que moram nababescamente e recebem altos salários. O Estado só é onipresente com aqueles que vão trabalhar no conforto do ar condicionado de seus automóveis e ainda recebem auxílio combustível e auxílio moradia. O Estado só é onipresente com aqueles que podem pagar um excelente hospital particular em caso de urgência ou emergência. Salvo melhor Juízo, não é demérito nenhum para o cidadão honesto, trabalhador e pagador de seus tributos depender de um Estado que fica com mais de um terço de seus rendimentos sem lhe oferecer a mínima contrapartida.
Corretíssimo meu caro. O infelizmente este é o Brasil de pão e circo!