Tag: STF
STF forma maioria contra emendas do “orçamento secreto”
Maior parte dos membros do Supremo Tribunal Federal vota por manter decisão da ministra Rosa Weber, que suspendeu os pagamentos. Decisão pode levar Bolsonaro a perder apoio no Congresso em votações importantes.
O Supremo Tribunal...
Bolsonaro quer impedir STF de investigar sem pedido do MP
Em novo desdobramento da crise institucional, presidente da República contesta no STF o artigo do regimento interno que foi usado para abrir inquérito das fake news.
O presidente Jair Bolsonaro entrou nesta quinta-feira (19/08) com...
Moraes manda governo voltar a divulgar dados totais da covid-19
Ministro avalia "grave risco de interrupção abrupta da coleta e divulgação" das informações e considera que quadro atual da doença exige transparência. Decisão atende a pedido de Psol, PCdoB e Rede Sustentabilidade.
O ministro Alexandre...
STF libera vídeo de reunião com Moro e Bolsonaro
O ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar nesta sexta-feira (22/05) a íntegra do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril mencionada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro,...
STF suspende nomeação de Ramagem para chefia da PF
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes, que acolheu argumento de "desvio de finalidade". Amigo da família Bolsonaro havia sido nomeado após Sergio Moro acusar presidente de interferência política na corporação.
O ministro do Supremo...
STF autoriza investigação sobre atos anticonstitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21/04) autorizar a abertura de um inquérito para investigar a organização de atos inconstitucionais pelo país, incluindo as manifestações do último domingo que pediram o fechamento...
Prisões não vão abrir as portas após decisão do STF, dizem especialistas
Segundo especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o momento da execução da pena não vai fazer com que as "portas dos presídios sejam abertas para criminosos perigosos".
Na...
Bolsonaro indica filho de ex-ministro do STF para o TSE
O presidente do Brasil indicou nesta quarta-feira Carlos Mário Velloso Filho a uma das vagas abertas de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O advogado tem 56 anos de idade e é filho do...
Maioria do STF vota pela criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23/05) a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Seis dos 11 ministros votaram pela criminalização. O julgamento, contudo, foi...
Magistrados brasileiros ganham 16 vezes mais que a média de um trabalhador (3 vezes mais que os europeus)
O plenário Senado Federal decidiu esta semana aumentar em 16,3% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o aumento, os salários passarão dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil,...
