Tânia Rêgo / Agência Brasil
No final do ano passado, 10.786 processos de feminicídio – assassinatos de mulheres em função do gênero – aguardavam julgamento em tribunais estaduais de Justiça no Brasil. Os dados foram publicados na quarta-feira (20) pelo Conselho Nacional de Justiça.
“O volume de processos é maior que a capacidade da Justiça de julgar responsáveis pelos crimes. O ano de 2017 terminou com 10,7 mil processos de feminicídio sem solução da Justiça”, destaca o relatório. O número é mais que o dobro do registrado em 2016, que foi de 5.173.
De acordo com o DW, quase metade dos casos pendentes na Justiça em 2017 – 4.925 processos – correspondia a um único Tribunal de Justiça: o do Paraná. Esse estado é também o que mais proferiu sentenças relacionadas a casos de feminicídio no ano passado, somando um total de 2.872.
Em todo o Brasil, foram emitidas 4.829 sentenças em 2017, o que representa a conclusão de quase 3 mil processos a mais do que os solucionados em 2016, que foram 1.942.
Existem 7 estados – Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Paraíba, Roraima e Sergipe – que em todo o ano passado solucionaram menos de cinco casos de feminicídio cada um. Os magistrados da Bahia e do Piauí, por sua vez, não solucionaram qualquer queixa.
Relativamente aos novos casos, o número mais que duplicou entre 2017 e 2016. “Enquanto a responsabilização criminal dos assassinos produziu 1.287 novos processos em 2016, o número saltou para 2.643 casos novos no ano seguinte”, aponta o estudo.
O CNJ advertiu, no entanto, que o baixo número de casos de feminicídio apresentados na Justiça – especialmente em 2016 – indica uma evidente subestimação das ocorrências. Segundo o Conselho Nacional, uma das dificuldades que os tribunais encontram é o registro correto do crime nos sistemas, uma vez passou a ser hediondo recentemente.
O relatório do CNJ, que reuniu dados de 27 tribunais estaduais do Brasil, expondo outros tipos de violência que atingem as mulheres. Só em 2017, transitaram na Justiça brasileira quase 1,5 milhão de processos relativos a violência doméstica e familiar.
Ciberia // ZAP
