Lula Marques / AGPT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato Edson Fachin disse nesta quarta-feira (27) que falta de consenso entre os integrantes da Segunda Turma da Corte é natural. Ao chegar nesta manhã para sessão do Supremo, Fachin também disse que não julga com suas convicções pessoais.
Na sessão desta terça-feira (26) da Segunda Turma, o ministro foi voto vencido nos julgamentos em que foi determinada a soltura do ex-ministro José Dirceu, do ex-teroureiro do PP João Claudio Genú e na decisão que arquivou a ação penal aberta pela Justiça de São Paulo para investigar o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP).
O relator da Lava Jato afirmou que juízes não tem ideologia para julgar os processos a favor ou contra qualquer uma das partes e que “convicções pessoais ficam para o lado de fora da porta da sala de julgamento”.
“É assim que eu tenho me portado, e é isso que me dá paz na alma para fazer os julgamentos como entendo que devam ser, à luz dessa que é ideologia única que orienta magistrado, que é ideologia constitucional, nada menos e nada mais”, disse.
O julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu foi marcado por várias trocas de farpas entre Edson Fachin e Dias Toffoli, relator do caso. Após o voto do relator a favor da concessão da liberdade, Fachin pediu vista do habeas corpus, mas os demais integrantes da turma decidiram encaminhar a votação.
O procedimento não é comum no STF. Em geral, quando integrantes pedem vista de um processo, os demais chegam a adiantar o voto, mas o resultado fica suspenso e não é proclamado.
José Dirceu
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.
José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.
Ciberia // Agência Brasil
