Poucas semanas antes de o presidente Donald Trump deixar o poder, o governo federal americano vem acelerando a execução de presos condenados à morte, em um esforço considerado inédito. Até agora, já foram nove execuções federais, todas neste ano.
A décima está marcada para esta sexta-feira (11/12), quando Alfred Bourgeois, de 56 anos, deverá receber a injeção letal na penitenciária federal de Terre Haute, no Estado de Indiana. Na noite de quinta (10/12), um dos casos de maior notoriedade teve seu desfecho: o governo federal executou Brandon Bernard, em Terre Haute.
Bernard foi condenado pela participação no sequestro e morte do casal Todd e Stacie Bagley, em 1999, no Texas. Ele tinha 18 anos na época do crime e foi sentenciado à morte em 2000, um dos mais jovens a receber a pena de morte federal no país.
Outros quatro jovens participaram do crime. Três deles eram menores de idade e, portanto, não podiam ser condenados à morte. Segundo a acusação, o líder do grupo era Christopher Andre Vialva, que tinha 19 na época e foi executado em setembro deste ano.
Vialva atirou contra o casal, que estava preso dentro do porta-malas do carro, e disse a Bernard para colocar fogo no carro. No julgamento, a acusação afirmou que, enquanto Todd morreu com o disparo, Stacie ainda estava viva, e morreu devido à inalação de fumaça. Mas um legista independente contratado pela defesa disse que ela já estava “medicamente morta” antes do incêndio.
Campanha
Os defensores de Bernard pediam que sua pena fosse comutada para prisão perpétua, ressaltando que ele não estava presente no momento em que o casal foi sequestrado, não foi o autor dos disparos, manifestou remorso e teve comportamento exemplar nas duas décadas que passou na prisão.
Em processos até a última hora, advogados alegaram que evidências que poderiam ter influenciado o júri a optar pela prisão perpétua em vez da pena de morte não foram apresentadas no julgamento.
Cinco dos nove jurados ainda vivos disseram ter mudado de opinião e apoiaram a campanha, afirmando que Bernard não deveria ser executado. A promotora Angela Moore, que defendeu a pena capital no caso, também mudou publicamente de posição e pediu que ele fosse poupado da pena de morte.
A campanha mobilizou senadores e celebridades, como Kim Kardashian West, e resultou em milhares de cartas enviadas ao presidente Trump pedindo clemência. Mas os pedidos e processos judiciais não foram o suficiente para reverter a pena, e Bernard foi executado na noite de quinta, aos 40 anos de idade.
Segundo jornalistas presentes, suas últimas palavras foram dirigidas à família das vítimas: “Eu sinto muito. Essas são as únicas palavras que posso dizer que captam completamente como me sinto hoje e como me senti naquele dia”.
Em declaração, a mãe de Todd, Georgia, demonstrou alívio com a execução e disse que “foi muito difícil esperar 21 anos até que a sentença imposta pelo juiz e pelo júri àqueles que participaram cruelmente da destruição de nossos filhos fosse finalmente completada”.
Execuções federais
Outras três execuções estão previstas até 20 de janeiro, data da posse do presidente eleito Joe Biden, que prometeu acabar com a pena de morte federal.
Nos EUA, execuções federais são reservadas a determinados tipos de crime, que são julgados em tribunais federais. Elas costumam ser mais raras do que as execuções estaduais, que são aplicadas em crimes julgados por tribunais locais nos 28 Estados que permitem a pena de morte.
As execuções federais deste ano, iniciadas em julho, são as primeiras desde 2003 e representam o maior número em um único ano em mais de um século, desde 1896.
Antes de Trump, somente três condenados haviam sido executados na chamada “era moderna” da pena de morte federal, iniciada em 1988, quando a prática foi restabelecida depois de ter sido proibida em 1972.
“Não há precedentes na história moderna”, diz à BBC News Brasil a diretora sênior de pesquisas e projetos especiais do Death Penalty Information Center (Centro de Informações sobre a Pena de Morte), Ngozi Ndulue.
// BBC