Geddel pede demissão

Valter Campanato / ABr

Ministro Geddel Vieira Lima será investigado pela Comissão de Ética da Presidência

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, acabou de entregar ao presidente Michel Temer uma carta na qual pede para deixar o cargo.

A informação foi confirmada há pouco pela assessoria de imprensa de Geddel. A assessoria informou ainda que em breve divulgará nota com mais detalhes sobre a carta.

O ministro da articulação política se reuniu com o presidente na manhã desta sexta-feira.

Após depoimento de Calero à PF, Procuradoria-Geral deve pedir ao STF abertura de inquérito contra Geddel, acusado de pressionar o colega Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura, para autorizar uma obra em Salvador.

Os nomes de Eliseu Padilha e do presidente Michel Temer podem vir a ser incluídos no pedido de inquérito do STF.

Veja a íntegra da carta:

Salvador, 25 de novembro de 2016
Meu fraterno amigo Presidente Michel Temer,
Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o sofrimento dos meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair.
Diante da dimensão das interpretações dadas, peço desculpas aos que estão sendo por elas alcançados, mas o Brasil é maior do que tudo isso.
Fiz minha mais profunda reflexão e fruto dela apresento aqui este meu pedido de exoneração do honroso cargo que com dedicação venho exercendo.
Retornado à Bahia, sigo como ardoroso torcedor do nosso governo, capitaneado por um Presidente sério, ético e afável no trato com todos, rogando que, sob seus contínuos esforços, tenhamos a cada dia um país melhor.
Aos Congressistas, o meu sincero agradecimento pelo apoio e colaboração que deram na aprovação de importantes medidas para o Brasil.
Um forte abraço, meu querido amigo.
Geddel Vieira Lima

Segundo a assessoria da do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer aceitou o pedido de Geddel, que era responsável pela articulação política do governo federal com o Congresso Nacional.

Geddel é o sexto ministro a deixar o governo desde que Michel Temer assumiu o comando do país em maio. Antes dele, caíram Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência), Fábio Medina Osório (AGU), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Marcelo Calero (Cultura).

Na carta de demissão, na qual se referiu ao presidente da República como “fraterno amigo”, Geddel escreveu que “avolumaram-se as críticas” sobre ele e, em Salvador, vê o”sofrimento” de sua família, que é o “limite da dor que suporta”. Ele, então, diz ao presidente que “é hora de sair”.

Na mensagem, ele também pediu desculpas a Temer pela dimensão das “interpretações dadas”, referindo-se à acusação do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de que Geddel o pressionou para desembargar a construção de um condomínio de luxo em um bairro nobre de Salvador.

Em meio ao texto, o agora ex-ministro da Secretaria de Governo ainda diz que retorna à Bahia, mas seguirá como “ardoroso torcedor” do governo.

Ele também aproveitou a carta para fazer um afago na base aliada, agradecendo o apoio e a colaboração na aprovação de “importantes medidas” para o país.

A queda de Geddel

Até então um dos homens forte de Temer no Planalto, Geddel começou a balançar no cargo de ministro da Secretaria de Governo na semana passada, quando Calero concedeu uma entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” denunciando a pressão do ex-colega da Esplanada dos Ministérios.

A turbulência política provocada pela denúncia chegou ao gabinete presidencial nesta quinta (24), quando veio à tona o teor do depoimento prestado nesta semana por Calero à Polícia Federal (PF). O ex-ministro disse aos policiais que, durante uma audiência no Palácio do Planalto, Temer interveio em favor dos interesses do então ministro da Secretaria de Governo.

Calero, que pediu demissão na última sexta (18), gravou a conversa que teve na semana passada com Temer no Planalto, informou o Bom Dia Brasil. Procurado pela TV Globo, Calero disse que não pode falar desse assunto. Segundo o G1 apurou, ele entregou cópia da gravação à PF, que encaminhou o material para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Depoimento à PF

No depoimento à PF prestado na última quarta (23), o ex-ministro disse que Temer o “enquadrou” para que ele encontrasse uma “saída” para desembargar a construção do condomínio La Vue, na capital baiana, no qual Geddel comprou um apartamento.

Após o depoimento de Marcelo Calero à PF vazar na imprensa, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que Temer procurou o ex-ministro da Cultura para resolver o “impasse” entre ele, Calero, e o chefe da Secretaria de Governo (leia a íntegra do pronunciamento de Parola ao final desta reportagem).

Segundo o colunista do G1 Matheus Leitão, a Procuradoria Geral da República (PGR) deve pedir a abertura de investigação para apurar se o ministro Geddel Vieira Lima fez tráfico de influência ao pressionar o ex-colega da Esplanada dos Ministérios.

A PGR recebeu nesta quinta-feira (24) o depoimento que Calero prestou à Polícia Federal. O documento inicialmente foi enviado ao Supremo, que o encaminhou para a análise dos procuradores da República.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, remeteu o depoimento à PGR antes de mandar sortear o caso para relatoria de algum dos minstros do tribunal.

Caberá agora ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliar se pede autorização ao Supremo para investigar o ministro da Secretaria de Governo.

Calero pediu demissão do cargo de ministro na última sexta-feira (18) e, posteriormente, acusou Geddel de tê-lo pressionado a conceder a licença de construção do prédio de luxo localizado em um bairro nobre de Salvador, que havia sido barrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Na condição de ministro, Geddel tem direito ao chamado “foro privilegiado”, ou seja, ser investigado e processado pelo STF, a mais alta Corte do país. Por isso, a investigação precisa ser autorizada por um dos 11 ministros do tribunal.

Para a PF, Geddel deve ser investigado, mas a palavra final sobre uma eventual abertura de inquérito cabe à PGR.

Comissão de Ética

Na segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no episódio relatado pelo ex-ministro da Cultura.

O colegiado fiscaliza eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo, mas não tem poder para punir nenhum servidor público, apenas pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissões.

Nos últimos dias, Geddel admitiu que é proprietário de um apartamento no empreendimento, confirmou que procurou o então ministro da Cultura para tratar do embargo à obra, mas negou que tivesse pressionado Calero para liberar a construção do edifício.

A obra embargada

O empreendimento imobiliário pivô da saída de Marcelo Calero do Ministério da Culturafoi embargado pela direção nacional do Iphan em razão de estar localizado em uma área tombada como patrimônio cultural da União, sujeita a regramento especial. Os construtores pretendem erguer um prédio com 31 andares, mas o Iphan autorizou a construção de, no máximo, 13 pavimentos.

Com vista privilegiada para a Baía de Todos-os-Santos, o condomívio La Vue começou a ser construído em outubro de 2015. O metro quadrado dos apartamentos – um por andar – custa em torno de R$ 10 mil. O edifício tem apartamentos com quatro suítes de 259m² e uma cobertura chamada “Top House” de 450 m². Os imóveis no La Vue variam de R$ 2,6 milhões a R$ 4,5 milhões.

No sábado, o instituto informou que a obra foi embargada após estudos técnicos apontarem impacto do empreendimento em cinco imóveis tombados da vizinhança do condomínio: o forte e farol de Santo Antônio, o forte de Santa Maria, o conjunto arquitetônico do Outeiro de Santo Antônio (que inclui o forte de São Diogo), além da própria Igreja de Santo Antônio (leia mais sobre os argumentos do Iphan ao final desta reportagem).

Parentes

Familiares do ministro da Secretaria de Governo integram a defesa do empreendimento imobiliário de Salvador barrado pelo Iphan, no qual ele afirma ter comprado um imóvel, publicou na quarta-feira o jornal “Folha de S.Paulo”.

Segundo o jornal, um primo e um sobrinho de Geddel atuam como representantes do empreendimento La Vue Ladeira da Barra junto ao Iphan.

A publicação afirmou que, em um documento anexado ao processo administrativo que tramitou junto ao Iphan, a empresa Porto Ladeira da Barra Empreendimento – responsável pelo La Vue, interditado pelo órgão ligado ao Ministério da Cultura – nomeou como procuradores os advogados Igor Andrade Costa, Jayme Vieira Lima Filho e o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto.

Ainda de acordo com a “Folha”, Jayme é primo de Geddel e também seria sócio dele no restaurante Al Mare, em Salvador. Já o estagiáriao Afrísio Vieira Lima Neto é filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro da Secretaria de Governo.

A procuração, informou o jornal, foi assinada em 17 de maio de 2016, cinco dias depois de Geddel assumir o comando da Secretaria de Governo.

Ciberia / Agência Brasil / MassapeCeara