Após 13 anos, Porto de Santos recebe licença ambiental do Ibama

(dr) Rejane Sarmento / Wikimedia

Vista panorâmica da Torre da Bolsa do Café e Porto de Santos

Vista panorâmica da Torre da Bolsa do Café e Porto de Santos

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu Licença Operacional (L.O.) de funcionamento para o Porto Organizado de Santos, localizado no litoral paulista,  conhecido como a “porta de entrada do Brasil”, o maior da amarica latina. Em 2016, a movimentação chegou a 113 milhões de toneladas de cargas.

A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (26) em Brasília e contou com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a presidente do Ibama, Suely Araújo, o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Oliva, dentre outras autoridades. A licença Ambiental foi assinada após 13 anos do inicio do processo.

Com 16 quilômetros de cais,  o porto tem demanda projetada para 230 milhões de toneladas de cargas anuais até o ano de 2024. O órgão funcionava sem sua L.O. desde de 2004, ano em que o Ibama demandou o processo de regulação da situação em face da licença ambiental.

Segundo o diretor-presidente da Codesp, José Alex Oliva, com a concessão, o porto receberá mais investimentos e também economizará gastos. “Agora, com a L.O., nossa expectativa é atingir o número de 29% da balança comercial, já que tínhamos gastos excessivos em apólices de seguro“.

Para conseguir a licença, a Codesp passou  por adequações e se comprometeu manter 25 programas de acompanhamento ambiental. Destes, segundo a estatal, 13 estão em funcionamento, e os demais serão postos em prática.

O presidente do Ibama, Suely Araújo, disse  que é uma data histórica. “Estamos felizes com essa conquista. Tivemos muitas pessoas envolvidas nesse trabalho. Um porto desse porte não pode funcionar sem a L.O., que é estrutural”, disse.

A licença

Segundo Suely Araújo, a morosidade do processo se deu por questões burocráticas e à complexidade da dimensão do porto.

O pedido da regularização foi feito em 2004, mas só em 2009 foi apresentado o termo de referencia para a Codesp. Também ressaltou que essa não é a única licença, mas que haverá outras em áreas específicas do porto. Entretanto, foi priorizada a área estrutural.

A mais importante é a Licença de Operação do porto como um todo. A complementação das licenças será feita na sequencia do processo”, afirmou.

De acordo com o Ibama, o porto se encontra em situação regular, do ponto de vista da lei ambiental. Mas o descumprimento das prerrogativas podem ocasionar eventual intervenção por parte do Ibama, já que a ação está prevista no contrato da L.O..

No ano de 2010, o Ibama interditou o porto pelo período de 3 horas, e ainda multou a Codesp em R$ 10 milhões por ainda não possuir a Licença Operacional.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Portugal isola Lisboa para conter disseminação de variante

Em meio a alta de casos e difusão da variante delta do coronavírus, detectada inicialmente na Índia, governo português restringe circulação para dentro e para fora da região metropolitana da capital no fim de semana. Em …

Astrônomos descobrem as maiores estruturas giratórias conhecidas no universo

Tentáculos de galáxias com centenas de milhões de anos-luz de comprimento podem ser os maiores objetos giratórios do universo, um novo estudo descobriu. Corpos celestes muitas vezes giram, planetas, estrelas e galáxias. No entanto, aglomerados gigantes …

Facebook implementa software de IA capaz de detectar fotos e vídeos falsos

Os deepfakes são arquivos de mídia, incluindo fotos, vídeos e áudio, editados através de inteligência artificial (IA), que fornecem alto realismo e muitas vezes causam confusão após serem compartilhados nas redes sociais. Na quarta-feira (16), os …

China envia três astronautas para sua estação espacial

Grupo deverá ficar três meses no espaço e colocar em funcionamento o módulo central da estação espacial Tiangong. China não participa da ISS por decisão dos EUA. A primeira missão tripulada enviada pela China para a …

Putin “não quer Guerra Fria com EUA”, diz Biden após encontro com presidente russo

Os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da Rússia, Vladimir Putin, participaram nesta quarta-feira (16) de uma esperada reunião bilateral. O encontro realizado em Genebra acontece em um contexto de forte tensão entre …

Variante lambda do coronavírus: o que se sabe sobre mutação que se espalha pela América do Sul e preocupa OMS

Os vírus usam técnicas diferentes para continuar infectando as pessoas. E o caso da covid-19 não é exceção. As versões atuais da doença estão se espalhando muito mais facilmente do que a original, que surgiu na …

Embaixadores da Rússia e dos EUA "regressam ao trabalho", diz Putin após cúpula com Biden

A Rússia e os EUA acordaram o regresso de seus embaixadores, informou Vladimir Putin. Vladimir Putin, presidente da Rússia, disse, após conversas com seu homólogo americano Joe Biden, que os embaixadores russo e norte-americano voltam …

Cientistas desvendam segredos genéticos dos menores mamíferos mergulhadores do mundo

Biólogos descobriram os segredos genéticos dos menores mamíferos mergulhadores do mundo: os musaranhos aquáticos. Usando amostras de DNA para construir uma árvore evolutiva, cientistas revelaram em um estudo recente que o comportamento destes mamíferos comedores de …

Pandemia, tufões e inundações agravaram crise alimentar na Coreia do Norte

O líder norte-coreano Kim Jong-Un admitiu que o país enfrenta uma "situação alimentar crítica", informou a mídia estatal nesta quarta-feira (16). A Coreia do Norte, cuja economia sofre com os reflexos de várias sanções …

Israel ataca Faixa de Gaza em resposta a balões incendiários

Bombardeios israelenses miram alvos do Hamas, testando cessar-fogo acertado em maio após 11 dias de conflito com militantes palestinos. Marcha de nacionalistas judeus em Jerusalém elevou tensão. Israel bombardeou alvos do Hamas na Faixa de Gaza …