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A Comissão Especial da Reforma da Previdência concluiu na noite desta terça-feira (9) a votação dos destaques ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Agora, o texto está liberado para ser levado ao plenário da Câmara. A expectativa é que a votação ocorra nos dias 24 e 31 de maio, em dois turnos.
A sessão de ontem da comissão começou...
O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu suspender as atividades do Instituto Lula, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Segundo a...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra reúne-se nesta quarta-feira (10) para votar o relatório final. O documento, de 3.385 páginas pede, entre outros pontos, o indiciamento de 35 indígenas, 15 antropólogos e 16 procuradores da República.
Prevista inicialmente para terminar em abril de 2016, a comissão foi prorrogada por um ano. As discussões começaram em...
Com o objetivo de observar e fiscalizar a atuação de policiais militares e manifestantes, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) vai passar a acompanhar atos de protestos previamente agendados nas ruas e praças da cidade.
O acompanhamento é uma reação às denúncias de violência policial que ocorreram durante a greve do dia 28 de abril, quando a polícia...
Sob esquema de segurança reforçado, a comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 287/16) na Câmara deu início à reunião para concluir a votação dos destaques ao projeto substitutivo. O acesso ao plenário onde é realizada a sessão está restrito aos parlamentares, profissionais da imprensa, assessores legislativos e servidores da Casa.
A votação dos destaques começou na quarta-feira...
O presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.441, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente as regras de infiltração de policiais na internet para coibir crimes de exploração sexual.
Requerida pelo Ministério Público ou representação de delegado, a atuação dos agentes será de até 90 dias, com possibilidade de renovações com prazo máximo de 720 dias.
Segundo o...
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (9) a nomeação de Franklinberg Ribeiro de Freitas para exercer, de forma interina, o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Freitas assume o posto no lugar de Antônio Fernandes Toninho Costa, exonerado na semana passada.
Antes de assumir a presidência do órgão, Freitas ocupava o cargo de diretor de...
Policiais federais cumprem hoje (8) dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Suzana Neves, ex-mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Os mandados foram autorizados pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio, em Araras (RJ) e São João del-Rei (MG).
A polícia, o Ministério Público e a Receita Federal investigam se Suzana está usando um...
Começam hoje (8), a partir das 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Enem. O prazo de inscrição termina às 23h59 do dia 19 de maio. A taxa do exame este ano é R$ 82. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias...
Na semana em que os deputados pretendem concluir a votação dos destaques à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, na comissão especial que analisa o tema, o acesso ao prédio da Câmara dos Deputados ficará restrito para o público externo.
Apenas parlamentares, funcionários e pessoas credenciadas poderão transitar pelas dependências do prédio.
A decisão foi tomada pela...
