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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo.
Na decisão, o colegiado entendeu que a mudança do documento não pode ser condicionada apenas à realização de cirurgia, mas que deve levar em conta aspectos físicos e psicológicos.
Apesar...
O Lucro Líquido Ajustado do Banco do Brasil atingiu R$ 2,515 bilhões no primeiro trimestre deste ano, volume que representa crescimento de 95,6% sobre igual período do ano passado. Em 12 meses, o lucro líquido por ação foi de R$ 0,86, ficando 43,9% acima do registrado no quarto trimestre de 2016.
A remuneração aos acionistas alcançou R$ 710,3 milhões. Já...
Tudo começou em 2015, quando pesquisadores da Estação Biológica Fiocruz Mata Atlântica, campus avançado para pesquisas em biodiversidade e saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), localizado em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, ficaram sabendo da existência de micos-leões-dourados na região.
No ano seguinte, a presença foi confirmada por um funcionário que avistou três indivíduos juntos da espécie...
Após cinco horas, terminou o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante o juiz federal Sérgio Moro em Curitiba. Lula respondeu a perguntas de Moro, da assistência de acusação, de procuradores do Ministério Público Federal e fez as alegações finais.
O ex-presidente é acusado de ter recebido propina de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS por meio das...
As novas regras para cancelamento de contrato do plano de saúde a pedido do beneficiário começam a valer hoje (10). Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), as normas se aplicam aos contratos firmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656 de 1998.
A Resolução Normativa nº 412, da ANS, prevê o cancelamento imediato do...
A Petrobras anunciou hoje (10) que vai vender a Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e sua participação na Petrobras Oil & Gas B.V., proprietária de ativos na África. A compra da refinaria é investigada pela Polícia Federal (PF) dentro da Operação Lava Jato.
A estatal informou que a venda da refinaria seguirá o novo plano de parcerias e desinvestimentos...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depõe hoje (10), às 14h, perante o juiz federal Sérgio Moro em Curitiba, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, no processo em que o ex-presidente é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um...
Estimativas da Fundação Renova sugerem que o reflorestamento de uma área superior à 40 mil hectares na bacia do Rio Doce terá o custo de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, a serem investidos ao longo de 10 anos.
Os trabalhos envolverão um plantio direto em mais de 10 mil hectares, enquanto nos demais 30 mil hectares será conduzida uma regeneração natural....
O ator Nelson Xavier morreu na madrugada de hoje (10) em Uberlândia (MG). Ele estava com 75 anos. A causa da morte não foi divulgada.
Em 2004, o ator havia sido diagnosticado com câncer de próstata, mas no Festival de Gramado de 2014, ele anunciou que estava livre da doença.
Um comunicado público do falecimento foi feito nas redes sociais pela...
Movimentos populares, estudantes, sindicalistas e trabalhadores rurais ocuparam as ruas de Curitiba e deram continuidade à Jornada de Lutas pela Democracia com uma série de manifestações nesta terça-feira (9), véspera do depoimento do ex-presidente Lula (PT) ao juiz federal de primeira instância Sérgio Moro.
O primeiro ato político aconteceu às 6h30 da manhã, quando cerca de 1,5 mil trabalhadores rurais...
