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Após a mesa diretora da Câmara dos Deputados declarar, na última quarta-feira (22), a perda do mandato de Paulo Maluf (PP-SP), eleito quatro vezes deputado federal, ele sai do cargo sem nenhum benefício a receber da Casa.
Na Câmara, o benefício é pago por adesão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), proporcional ao tempo de mandato.
Para a concessão...
A operação da Polícia Civil de combate ao feminicídio e homicídio (tentados e consumados) deflagrada nesta sexta-feira (24) prendeu até o final da manhã 643 pessoas e apreendeu 61 adolescentes em 17 estados.
Quase 5 mil policiais civis em todo o país cumprem mandados de prisão, e novo balanço deverá ser divulgado ainda nesta sexta.
O presidente do Conselho Nacional dos...
A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas.
A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder...
A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou, por 3 votos a 2, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, a pagar indenização de R$ 300 mil ao presidente Michel Temer (MDB) por danos morais. Temer doará o dinheiro a instituições de caridade.
O presidente processou o empresário porque ele o acusou de...
O prazo para contestar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou nesta quarta-feira (22). Ao todo, foram feitos 16 questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade do candidato do PT à Presidência da República.
O TSE deve publicar em breve um edital de intimação, com todas as contestações, a partir do qual...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) que todos os aposentados que necessitam de auxílio permanente têm direito a acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social.
A decisão foi tomada por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte, mas ainda cabe recurso.
Antes da decisão do colegiado, o acréscimo era garantido somente para...
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin, de 86 anos, foi condenado nesta quarta-feira (22) em Nova York, nos Estados Unidos, a quatro anos de prisão por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude financeira e formação de organização criminosa.
A Justiça americana considerou Marin culpado de crimes cometidos no período em que comandou a CBF...
A Polícia Federal (PF) deflagrou (22), em São Paulo, a operação Golpes Master. O objetivo é desarticular uma quadrilha voltada para a obtenção fraudulenta do abono salarial/PIS (Programa de Integração Social) em agências da Caixa Econômica Federal.
A previsão é cumprir oito mandados de busca e apreensão em residências na capital paulista na tentativa de colher provas e documentos. Um...
Divulgada nesta quarta-feira (22), a pesquisa Datafolha considerou para análise dois cenários políticos com nomes distintos do PT. Em uma situação, o candidato é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, e na outra é o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.
É a primeira pesquisa Datafolha após o registro das candidaturas à Presidência da...
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) manter a decisão tomada em junho que suspendeu a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu foi libertado e deixou Penitenciária da Papuda, em Brasília.
A decisão foi tomada a...
