Proibição do ensino sobre gênero e sexualidade é suspensa na capital do Tocantins

Paulo Pinto / Fotos Públicas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do artigo 1º de uma lei municipal de Palmas (TO) que vetava o ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas públicas municipais. A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.

O ministro lembrou que a lei local conflita com a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação), editada pela União, “que prevê o respeito à liberdade, o apreço à tolerância e a vinculação entre educação e práticas sociais”.

A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que alegou que a decisão contrariava a Constituição Federal e colaborava com a cultura de violência contra a parcela da população LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais).

Para Barroso, há uma relação de causa e efeito entre a exposição dos alunos aos mais diversos conteúdos e a aptidão da educação para promover o seu pleno desenvolvimento.

“Quanto maior é o contato do aluno com visões de mundo diferentes, mais amplo tende a ser o universo de ideias a partir do qual pode desenvolver uma visão crítica, e mais confortável tende a ser o trânsito em ambientes diferentes dos seus”, observou o ministro.

Em 2016, a prefeitura de Palmas vetou o uso de material didático, no ensino municipal, que mencionava diversidade sexual. Na época, o Ministério da Educação havia disponibilizado livros didáticos que incentivavam o uso de preservativos, debates sobre ideologia de gênero e união entre pessoas do mesmo sexo.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

StarShip finalmente levanta voo: a nave que um dia levará cem humanos para Marte e Lua

A SpaceX fez um lançamento de teste com sucesso do seu gigantesco protótipo do StarShip SN5 em Boca Chica, Texas (EUA), a uma altura planejada de 150 metros. A massiva torre de aço inoxidável flutuou no …

EUA conduzem lançamento de teste do míssil balístico Minuteman III

O projétil não tinha ogiva de combate, mas era equipado com três veículos recuperáveis que foram submetidos a testes. Militares dos EUA lançaram na manhã desta terça-feira (4) um míssil balístico Minuteman III a partir da …

Beirute soma mais de 100 mortos e 4000 feridos após explosões

O Líbano vive nesta quarta-feira (5) um dia de luto nacional, após as explosões na região portuária de Beirute, na tarde de ontem. A tragédia soma pelo menos 100 mortos, 4.000 feridos e 300.000 …

Mensagem na areia salva marinheiros desaparecidos no Oceano Pacífico

Trio de marinheiros que havia se desviado de rota e ficado sem combustível foi localizado numa pequena ilha da Micronésia após três dias. Aeronaves avistaram sinal gigante de SOS escrito na areia da praia. Três homens …

Problemas cardíacos duradouros se apresentam em 78% dos pacientes de coronavírus

O entusiastas do retorno da economia para a normalidade defendem suas opiniões geralmente com base no fato da maioria dos pacientes exibirem sintomas leves ou sequer ter qualquer sintoma de coronavírus, comparando negligentemente o Covid-19 …

Governo britânico vai pagar parte da conta de consumo em pubs e restaurantes

Incentivos não vão faltar para quem estava com saudades de frequentar bares, pubs e restaurantes no Reino Unido. Durante o mês de agosto, o governo britânico vai bancar parte da conta de quem sair …

Cientistas revelam origem de estranhos meteoritos encontrados na Terra

Uma equipe de cientistas norte-americanos teoriza que alguns dos meteoritos, que não se encaixam nas duas categorias principais, têm uma origem até hoje desconhecida por astrônomos. Um grupo significante de meteoritos, que existem hoje na Terra, …

Twitter pode ser multado em US$ 250 milhões por abuso de dados dos usuários

O Twitter confessou que, possivelmente, será multado em até US$ 250 milhões pela Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, no original em inglês) por ter desrespeitado um acordo firmado em 2011 com a agência …

OMS afirma que não há solução milagrosa para lutar contra Covid-19

A Organização Mundial de Saúde avisou na segunda-feira que não há, nem haverá uma solução milagre contra a pandemis de Covid-19, não obstante a corrida que se verifica actualmente de forma a descobrir uma vacina …

Alemanha quer exigir de viajantes teste de covid-19 feito antes de embarque

Ministro da Saúde alemão defende que passageiros vindos de territórios de risco, incluindo o Brasil, apresentem exame negativo realizado em país de origem para entrar na Alemanha. O ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, defendeu nesta …