Proibição do ensino sobre gênero e sexualidade é suspensa na capital do Tocantins

Paulo Pinto / Fotos Públicas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do artigo 1º de uma lei municipal de Palmas (TO) que vetava o ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas públicas municipais. A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.

O ministro lembrou que a lei local conflita com a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação), editada pela União, “que prevê o respeito à liberdade, o apreço à tolerância e a vinculação entre educação e práticas sociais”.

A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que alegou que a decisão contrariava a Constituição Federal e colaborava com a cultura de violência contra a parcela da população LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais).

Para Barroso, há uma relação de causa e efeito entre a exposição dos alunos aos mais diversos conteúdos e a aptidão da educação para promover o seu pleno desenvolvimento.

“Quanto maior é o contato do aluno com visões de mundo diferentes, mais amplo tende a ser o universo de ideias a partir do qual pode desenvolver uma visão crítica, e mais confortável tende a ser o trânsito em ambientes diferentes dos seus”, observou o ministro.

Em 2016, a prefeitura de Palmas vetou o uso de material didático, no ensino municipal, que mencionava diversidade sexual. Na época, o Ministério da Educação havia disponibilizado livros didáticos que incentivavam o uso de preservativos, debates sobre ideologia de gênero e união entre pessoas do mesmo sexo.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Nokia é a marca de Android mais durável e segura, aponta pesquisa

A Counterpoint Research divulgou um novo relatório sobre o índice de confiabilidade das fabricantes de smartphones e destacou o desempenho da HMD/Nokia, que liderou o ranking pelo segundo ano. Em resumo, a empresa foi a …

Rejeição à França aumenta no mundo islâmico

Após governo Macron sair em defesa do secularismo e iniciar ofensiva contra o islã radical, líderes como o presidente turco Erdogan passam a insuflar suas populações como forma de distração de problemas internos. Na esteira do …

Meteoro explode no céu e causa tremor em cidades da Bahia

Um meteoro brilhou nos céus de algumas cidades da Bahia nesta segunda-feira (26). O bólido (nome que recebem os meteoros que explodem na atmosfera terrestre tornando-se extremamente brilhantes), foi detectado e registrado por câmeras de …

O salmão consumido no Brasil está acabando com a costa chilena

Comer em um rodízio de japonês pode soar como uma ótima ideia para quem gosta das iguarias orientais. O que muita gente não sabe é que o salmão comprado como matéria prima em restaurantes do …

Motor nuclear projetado para NASA poderá transportar humanos para Marte em apenas 3 meses

A NASA tem como meta enviar a primeira tripulação humana para Marte em 2030, e certa inovação poderá fazer a jornada de mais de 64 milhões de quilômetros em apenas três meses, em vez de …

Imunidade ao coronavírus 'diminui rapidamente' em assintomáticos, diz estudo britânico

Um estudo britânico publicado nesta terça-feira mostra que a imunidade adquirida por pessoas curadas do novo coronavírus "diminui muito rapidamente", especialmente em pacientes assintomáticos e, em certos casos, pode durar apenas alguns meses. O trabalho …

Senado dos EUA aprova indicada de Trump para Suprema Corte

A poucos dias das eleições americanas, Amy Barrett é confirmada para a vaga por 52 votos a 48. Conservadora e católica devota, ela substitui Ruth Bader Ginsburg, uma das mais célebres figuras progressistas do tribunal. O …

NASA descobre grandes quantidades de água em cratera iluminada na Lua

Nesta segunda-feira (26), a NASA revelou os resultados de dois estudos que trouxeram novas descobertas sobre a Lua: dados obtidos pelo observatório aéreo Stratospheric Observatory for Infrared Astronomy (SOFIA) confirmam, pela primeira vez, que existe …

Ciclone no litoral brasileiro pode causar tempestades em 9 estados

Um ciclone no litoral brasileiro já está causando graves chuvas em diversas regiões do Brasil e seus impactos podem causar tempestades em 9 estados. O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) emitiu sinal de alerta para diversas …

Processo contra o Google nos EUA pode afetar o modo como você usa seu celular

Na última terça-feira (23), o Departamento de Justiça dos EUA entregou um "presente de Halloween" pouco agradável ao Google: um gigantesco processo antitruste, acusando a empresa de práticas que eliminam a competição nos mercados de …