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O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá expediu recomendação nesta quarta-feira (18) para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indefira licença para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, solicitada pela empresa Total E&P do Brasil, por considerar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feito na região insuficiente.
Uma equipe de cientistas...
Entra em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima.
A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O parlamentar argumenta que houve suposto crime de responsabilidade durante depoimento prestado à Polícia Federal.
No pedido, Randolfe pede esclarecimentos sobre as declarações prestadas pelo presidente da República relacionadas ao financiamento de campanha em 2014. Ele solicita ainda...
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
Participaram do julgamento os desembargadores Victor Laus, Leandro Paulsen e o juiz...
O governo federal notificou o Facebook para explicar o suposto vazamento de dados para a empresa britânica de marketing digital Cambridge Analytica. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Ministério da Justiça.
Em março deste ano, veículos de mídia dos Estados Unidos e do Reino Unido revelaram que um desenvolvedor, Aleksandr Kogan, coletou informações de milhões de pessoas usando...
Em 2017, 84,4% da população de 14 anos de idade ou mais tinham afazeres domésticos em casa ou em endereços de parentes, o que correspondia a 142,4 milhões de pessoas.
Os dados integram o estudo Outras Formas de Trabalho 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (18), no Rio de Janeiro, com base na...
A Assembleia Nacional de Cuba se reúne nesta quarta-feira (18) para escolher o próximo presidente da ilha caribenha que, nas últimas seis décadas, foi governada pelos irmãos Castro: Fidel, que morreu aos 90 anos, e Raúl, que prometeu se aposentar aos 86.
O novo líder será o primeiro, desde a Revolução Cubana, com outro sobrenome e representando uma geração mais...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça.
As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna...
O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou a projeção de crescimento do Brasil para 2,3% em 2018 e 2,5% em 2019. As projeções fazem parte do relatório Panorama da Economia Mundial, publicado nesta terça-feira (17), e representam 0,4 ponto percentual a mais do que as do último relatório, que havia sido publicado em janeiro.
Os números foram impulsionados pelo aumento do...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (17) sobre a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS.
A sessão está marcada para as 14h. A Primeira Turma é composta pelos seguintes ministros: Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes (presidente), Luís Roberto Barroso,...
