Cidadão agora pode doar a pré-candidato através de “vaquinha virtual”

Marcelo Camargo / ABr

As pessoas físicas que quiserem financiar com recursos próprios o pré-candidato de sua preferência à eleição deste ano passaram a poder fazê-lo a partir desta terça-feira (15) via crowdfunding, também conhecido como “vaquinha virtual”.

A novidade foi regulamentada neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter sido prevista pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015. A vaquinha foi aprovada pelos parlamentares depois da proibição da doação de empresas para candidatos.

Os pré-candidatos poderão lançar páginas na internet para receber as doações, mas estão vetados de pedir votos diretamente, sob a pena de serem processados por campanha eleitoral antecipada.

Como doar

Para doar, o cidadão deve utilizar uma das empresas intermediadoras cadastradas no TSE. Até o momento 20 plataformas do tipo fizeram o cadastro. A lista completa pode ser encontrada no site do tribunal.

A depender da empresa que intermediará a transação, a doação poderá ser feita via boleto, cartão de crédito ou até mesmo dinheiro em espécie. Há um limite diário para a doação, de R$ 1064,10 por CPF, previsto pelo TSE como forma de prevenir fraudes.

O doador deve ficar atento às taxas administrativas que podem ser cobradas pelo serviço – desde um valor fixo a uma pequena porcentagem do valor doado.

Caso a pessoa física queira doar mais do que R$ 1064,10, isso deve ser feito por meio de outra modalidade de doação, diretamente à conta do pré-candidato ou do partido e exclusivamente via transferência bancária.

Em todos os casos, o cidadão deve observar o limite de doação de 10% da renda declarada à Receita Federal, previsto na legislação eleitoral. Caso doe mais do que isso, estará sujeito a multa no mesmo valor da quantia em excesso.

Todas as doações devem ser identificadas com o nome e CPF do doador. No recibo, devem constar ainda outras informações, como CNPJ do candidato, data e meio de pagamento da doação. O prazo limite para qualquer doação é a data da votação: 7 de outubro para o primeiro turno e 28 de outubro para o segundo turno.

Gastos

O pré-candidato que receber a doação via crowdfunding somente poderá gastar os recursos se tiver confirmada sua candidatura em convenção nacional do partido. Caso isso não aconteça, o dinheiro será devolvido aos doadores. A depender do contrato entre pré-candidato e plataforma de doação, as taxas administrativas podem não ser devolvidas.

Nos próximos meses, o candidato só poderá usar os recursos da vaquinha virtual para preparar sua campanha, como instalar comitês físicos, por exemplo.

Somente a partir de 16 de agosto, quando começa oficialmente a campanha eleitoral e os candidatos podem passar a pedir votos, o dinheiro poderá ser gasto em materiais impressos, realização de comícios e outros.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Restaurante alemão proíbe entrada de crianças

Chamado "cozinha da vovó" em alemão, estabelecimento barra menores de 14 anos após 17h. Proprietário diz querer proporcionar um "oásis de paz" a seus clientes. Um restaurante no balneário de Binz, na ilha alemã de Rügen, …

Sobe número de mortos com queda de ponte em Gênova

Com a morte do motorista romeno de 36 anos Marian Rosca, subiu para 43 o número de mortos após o desabamento de um viaduto na cidade de Gênova, na Itália. Dos nove feridos que estavam …

Identificadas as galáxias mais antigas do Universo (no quintal da Via Láctea)

Astrônomos identificaram algumas das galáxias mais antigas do Universo em órbita da Via Láctea. Encontrar estas entidades cósmicas é como encontrar os restos dos primeiros humanos que habitaram a Terra. Segundo os autores do estudo, publicado …

Sul da Índia "se afoga" nas piores inundações em um século

O estado indiano de Kerala vive há dez dias as piores inundações em um século por causa das torrenciais chuvas de monção, que já deixaram cerca de 200 mortos e mais de 220 mil evacuados …

200 mil bombas de Hiroshima: o poder do supervulcão de Santorini

Um novo estudo, realizado com base em análises de anéis de árvores, pode definir com mais precisão o momento em que o supervulcão de Santorini, na Grécia, entrou em erupção. A nova pesquisa ajudou a …

Matemáticos do MIT resolvem um velho mistério sobre o espaguete

Partir um palito de espaguete seco em somente dois pedaços é uma missão praticamente impossível. Ou era, até que matemáticos do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos EUA, conseguiram descobrir um truque que permite …

Colapso de ponte em Gênova: sobe para 41 o número de mortos

O número de vítimas da desmoronamento de uma pontos na cidade de Gênova, no noroeste da Itália, subiu para 41, depois que as equipes de bombeiros encontraram entre os blocos de concreto um veículo com …

Morre o ex-secretário-geral da ONU e Nobel da Paz Kofi Annan

Morreu neste sábado (18) o ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e vencedor do prêmio Nobel da Paz, o ganês Kofi Annan, de 80 anos. A informação foi confirmada pela família. Não foram divulgados …

Dos 27,4 mil registros de candidaturas, 8,4 mil são de mulheres

As candidaturas femininas nas eleições de outubro chegam a 30,7%, o equivalente a 8.435, do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Centro-Oeste é a região com maior percentual …

"Multa do bem" diminui casos de atropelamento no trânsito

Elogiar motoristas que dão preferência aos pedestres no trânsito é uma maneira simples de evitar atropelamentos. Afinal, quem não gosta de ser elogiado quando faz a coisa certa? Qualquer pessoa gosta, e a psicologia tem …