Cidadão agora pode doar a pré-candidato através de “vaquinha virtual”

Marcelo Camargo / ABr

As pessoas físicas que quiserem financiar com recursos próprios o pré-candidato de sua preferência à eleição deste ano passaram a poder fazê-lo a partir desta terça-feira (15) via crowdfunding, também conhecido como “vaquinha virtual”.

A novidade foi regulamentada neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter sido prevista pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015. A vaquinha foi aprovada pelos parlamentares depois da proibição da doação de empresas para candidatos.

Os pré-candidatos poderão lançar páginas na internet para receber as doações, mas estão vetados de pedir votos diretamente, sob a pena de serem processados por campanha eleitoral antecipada.

Como doar

Para doar, o cidadão deve utilizar uma das empresas intermediadoras cadastradas no TSE. Até o momento 20 plataformas do tipo fizeram o cadastro. A lista completa pode ser encontrada no site do tribunal.

A depender da empresa que intermediará a transação, a doação poderá ser feita via boleto, cartão de crédito ou até mesmo dinheiro em espécie. Há um limite diário para a doação, de R$ 1064,10 por CPF, previsto pelo TSE como forma de prevenir fraudes.

O doador deve ficar atento às taxas administrativas que podem ser cobradas pelo serviço – desde um valor fixo a uma pequena porcentagem do valor doado.

Caso a pessoa física queira doar mais do que R$ 1064,10, isso deve ser feito por meio de outra modalidade de doação, diretamente à conta do pré-candidato ou do partido e exclusivamente via transferência bancária.

Em todos os casos, o cidadão deve observar o limite de doação de 10% da renda declarada à Receita Federal, previsto na legislação eleitoral. Caso doe mais do que isso, estará sujeito a multa no mesmo valor da quantia em excesso.

Todas as doações devem ser identificadas com o nome e CPF do doador. No recibo, devem constar ainda outras informações, como CNPJ do candidato, data e meio de pagamento da doação. O prazo limite para qualquer doação é a data da votação: 7 de outubro para o primeiro turno e 28 de outubro para o segundo turno.

Gastos

O pré-candidato que receber a doação via crowdfunding somente poderá gastar os recursos se tiver confirmada sua candidatura em convenção nacional do partido. Caso isso não aconteça, o dinheiro será devolvido aos doadores. A depender do contrato entre pré-candidato e plataforma de doação, as taxas administrativas podem não ser devolvidas.

Nos próximos meses, o candidato só poderá usar os recursos da vaquinha virtual para preparar sua campanha, como instalar comitês físicos, por exemplo.

Somente a partir de 16 de agosto, quando começa oficialmente a campanha eleitoral e os candidatos podem passar a pedir votos, o dinheiro poderá ser gasto em materiais impressos, realização de comícios e outros.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Sauditas vão assumir morte de jornalista: foi um interrogatório que "não correu bem"

As autoridades sauditas, que negaram ter dado ordens para matar o jornalista Jamal Khashoggi, estão elaborando um relatório em que admitem a morte do jornalista e a justificam como resultado de um interrogatório que "não …

Startup brasileira oferece curso gratuito sobre estratégias do Vale do Silício

Um novo curso à distância promete ajudar os empresários brasileiros a descobrirem os segredos do sucesso do Vale do Silício. Oferecido pela Qulture.Rocks, startup de tecnologia para gestão de desempenho empresarial, o curso sobre OKRs (Objectives …

Se não pararmos de comer carne, vamos acabar com o planeta

Cada cidadão deverá reduzir em 75% o seu consumo de carne de vaca, 90% de carne de porco, comer metade da quantidade de ovos e triplicar o consumo de sementes e frutas secas. Segundo um estudo, …

TSE remove inserção de Haddad com informação falsa sobre Bolsonaro

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha do presidenciável do PT, Fernando Haddad, cesse a divulgação de uma propaganda eleitoral segunda a qual o candidato do PSL à Presidência, …

Igreja Ortodoxa rompe com Constantinopla: maior cisma do Cristianismo em 1.000 anos

A Igreja Ortodoxa Russa decidiu nesta segunda-feira (15), durante o Sínodo que realiza em Minsk, em Belarus, romper todos os vínculos com o Patriarcado de Constantinopla, anunciou o arcebispo metropolitano Hilarion. "O Santo Sínodo decidiu romper …

Menino morre após ser atingido por disparo de arma feito por garoto de 12 anos

Um menino de 11 anos foi morto em Guarantã do Norte, no Mato Grosso, depois de outro garoto, de 12 anos, usar uma arma. De acordo com informações da Polícia Judiciária Civil, o fato aconteceu …

Clube Republicano: Trump com uma Coca-Cola Light ao estilo dos cães jogando pôquer

Há um novo quadro nas paredes da Casa Branca: “Clube Republicano”, no qual Donald Trump aparece à mesa com outros dez presidentes republicanos. O que se bebe? Coca-Cola Light. Andy Thomas, o artista de Missouri que, …

Governo decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro

O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (15) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento. Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado …

Bolsonaro diz que "quem vai mandar no Brasil serão os capitães"

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, visitou nesta segunda-feira (15) a sede do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Bolsonaro chegou ao quartel, em …

A Teoria do Cabelo Macio: o último artigo publicado de Stephen Hawking

Artigo sobre entropia dos buracos negros e a Teoria do Cabelo Macio foram completados dias antes da morte do físico, em março. De acordo com o The Guardian, o último artigo do físico Stephen Hawking foi divulgado pelos físicos …