Juiz ordena que Facebook seja suspenso por 24 horas

Um juiz eleitoral de Joinville (SC) ordenou que a rede social Facebook retire a página do ar por 24 horas em todo o Brasil por descumprimento da lei eleitoral.

O magistrado Renato Roberge alega que a rede social Facebook descumpriu a lei ao permitir que um dos candidatos à prefeitura do município de Joinville fosse ofendido em uma página da rede.

Segundo informações do portal Metrópolis, a página “Hugo Caduco” fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB).

Roberge afirma que a legislação eleitoral foi descumprida e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que o Facebook fosse suspenso.

De acordo com a publicação, o pedido do magistrado foi protocolado na quarta-feira (5).

A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por 24 horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997.

Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook declarou que o perfil “Hugo Caduco” já foi retirado do ar.

Não é a primeira vez que o Facebook enfrenta problemas com a Justiça Eleitoral.

Em 2012, a rede social descumpriu outra ordem judicial, que determinava a exclusão de uma página com material ofensivo contra um candidato a vereador de Florianópolis.

Na época, o Facebook entrou com pedido de reconsideração da decisão, e o acesso à rede social não foi bloqueado no Brasil.

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