O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (31), denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, pela compra de Alfaepoetina e a Ribavirina junto ao laboratório Blau Farmacêutica a um custo 2.000% superior ao da Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, que também fabrica os medicamentos.
A denúncia também foi entregue em mãos ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro.
Utilizada no tratamento da Hepatite C, a Ribavirina é fornecida ao SUS pela Fiocruz-Farmaguinhos desde 2008, com preço unitário de R$ 0,17. Apesar do contrato de aquisição com a Fiocruz ainda estar em vigor, o Ministério decidiu deixar de comprar no segundo semestre de 2016.
Em dezembro, já com estoque reduzido, realizou pregão e contratou a empresa Blau no valor total R$ 109.598.164,20, com o custo unitário de R$ 5,19 – 30 vezes (2.000%) mais caro. O primeiro empenho, no valor de R$ 50,9 milhões, foi liberado pelo Ministério ao laboratório Blau em 21 de fevereiro.
As irregularidades envolvendo a compra do Alfaepoetina, usada no tratamento de doença renal e tecidos transplantados, foram atestadas por Jorge Solla na segunda-feira (29), em visita ao complexo Biomanguinhos, no Rio de Janeiro.
A compra, publicada no Diário Oficial do dia 27 de abril, no valor de R$ 63,5 milhões, foi a primeira desde que a Fiocruz estabeleceu parceria com fundação cubana Cimab, em 2005, para a transferência de tecnologia da fabricação do medicamento para o Brasil.
Em nota distribuída em 15 de maio, quando o escândalo veio a público, o Ministério da Saúde afirma que para a mudança na política de aquisição de medicamentos se deve aos preços praticados pelo mercado, cuja dispensa de licitação teria levado a uma economia de R$ 128 milhões ao ano.
Mas um comunicado assinado pelo diretor da Biomanguinhos, Artur Couto, que circulou internamente na Fiocruz no dia 19 de maio, a suposta diferença de preço é de aproximadamente R$ 30 milhões.
“O preço praticado no ‘processo de aquisição anterior’ por Bio-Manguinhos considerava os valores pactuados em contrato e discutido com o MS anualmente, conforme consta no oficio 5555/2015/DAF/SCTIE/MS”, destacou o diretor de Farmanguinhos, na nota.
“Em momento algum, durante o processo de discussão dos preços no MS, ocorrido em novembro/16, foi discutido a necessidade de avaliação e redução do preço da Alfaepoetina, diferentemente do que ocorreu com outros produtos”, acrescenta o texto.
Segundo ele, o preço médio cobrado pela Fiocruz nos últimos dez anos representou economia de R$ 6 bilhões.
O diretor destacou ainda que a parceria para transferência de tecnologia está em fase final. E que a Fiocruz começará a produzir neste ano o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima do medicamento, na nova planta industrial, que recebeu investimento de R$ 478 milhões.
Durante os últimos dez anos, a Biomanguinhos produziu o medicamento com matéria-prima importada de Cuba. A Blau Farmacêutica utiliza IFA importada da China.
“Temos uma fábrica de meio bilhão de reais, que em poucos meses estará pronta para operar, construída para fabricarmos aqui e barateamos em mais de 40% o custo do medicamento, mas que pode virar um elefante branco porque o governo agora não quer mais comprar da Fiocruz, cancelou o contrato com a Fiocruz, que é do governo”, disse o deputado Jorge Solla.
O parlamentar também chamou atenção para a dispensa emergencial de licitação para a compra de doses em estoque na Biomanguinhos.
“É nosso aquele medicamento, pagamos para produzir, e corre o sério risco de perder a validade porque será distribuído outro, da Blau, enquanto a produção em estoque da Fiocruz não tem perspectiva de saída e há lotes com vencimento de julho de 2018”, alertou.
