Em dois dias, relator entrega parecer favorável à PEC da Previdência

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Dep. Alceu Moreira (PMDB – RS)

Dep. Alceu Moreira (PMDB – RS)

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), relator da reforma da Previdência, entregou no início da tarde de hoje (8) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras da aposentadoria.

O parlamentar chegou a afirmar que entregaria o parecer ainda ontem (7), apenas cerca de 24 horas após a PEC ter sido enviada pelo governo ao Congresso, mas recuou e apresentou o relatório à CCJ nesta quinta-feira, com modificações.

O atraso, segundo Alceu Moreira, permitiu ajustar seu relatório a uma alteração de última hora na PEC. Ontem (7), o governo modificou a proposta original para que bombeiros e policiais militares estejam excluídos da reforma da Previdência, assim como os militares das Forças Armadas.

Antes, a PEC previa que os estados aprovassem leis de transição para que policiais militares e bombeiros passassem de suas previdências especiais para a comum. Agora, isso será tratado não pela PEC, mas em um projeto de lei separado a ser apresentado ao Congresso, disse o relator.

“É assim que indica a Constituição, por uma remissão por ato infraconstitucional, porque se não a Constituição fica muito prolixa”, disse Moreira, ao justificar a retirada de bombeiros e policiais militares da PEC.

Militares têm direitos preservados

No caso dos membros das Forças Armadas, eles também tiveram preservados na nova versão da PEC o direito a acumular benefícios.

O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse estar confiante que o parecer pela admissibilidade da PEC da reforma da Previdência será aprovado até a próxima quinta-feira (15), permitindo que a comissão especial para discutir o tema seja instalada ainda este ano.

“Até porque é a grande janela em que a sociedade poderá participar da reforma previdenciária. A CCJ dá só um parecer técnico sobre a constitucionalidade”, disse Serraglio.

Passo a passo

O primeiro passo da tramitação da PEC é a análise da CCJ, que verifica se a mudança pode ser feita no texto constitucional. Pelo Regimento Interno da Câmara, após a aprovação da admissibilidade da PEC pela comissão e a formação de comissão especial para analisar o mérito da proposta, a tramitação vai de 11 a 40 sessões.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após a tramitação da PEC na comissão especial, será constituída uma comissão geral no plenário da Câmara para que a matéria seja novamente debatida com a sociedade.

O texto da reforma da Previdência foi elaborado pelo Executivo e chegou na segunda-feira (6) ao Congresso Nacional. A proposta estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. A regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Cientistas finalmente descobriram como capturar o espectro todo da luz solar para gerar hidrogênio

Pela primeira vez, cientistas da Universidade Estadual de Ohio (EUA) desenvolveram uma molécula que é capaz de coletar a energia de todo o espectro da luz solar. O processo, 50% mais eficiente que as atuais …

Você agora pode ouvir a voz de uma múmia de 3 mil anos

Com uso de tomografia computadorizada, impressão 3D e laringe eletrônica, pesquisadores do Reino Unido reconstruíram o trato vocal de uma múmia egípcia. Para a realização do projeto que teve início em 2013, foi preciso combinar medicina, …

Krakatoa, o inferno de Java: a erupção há 137 anos que foi sentida no planeta inteiro

Em 1883, o mundo presenciou um evento natural tão bombástico e violento que pôde ser notado de alguma forma por praticamente todos os habitantes do planeta. A erupção do vulcão Krakatoa, na Indonésia, lançou detritos a …

Educação e confiança fazem da Dinamarca país menos corrupto do mundo

Imagine poder almoçar tranquilamente num restaurante ou fazer compras enquanto deixa o seu bebê no carrinho, estacionado do lado de fora na calçada. Essa cena, que faz parte do cotidiano dos dinamarqueses, só é …

Brasil adianta ponteiros do Relógio do Juízo Final

O Relógio do Juízo Final teve seus ponteiros ajustados nesta quinta-feira (23/01) para a marca de apenas 100 segundos para a meia-noite, simbolizando o maior perigo para a humanidade registrado desde criação do dispositivo em …

Estudo comprova ligação entre estresse e cabelos brancos

Pesquisadores brasileiros e americanos investigaram processo de embranquecimento dos cabelos e concluem que estresse leva à liberação de substância que pode danificar células-tronco regeneradoras de pigmentos. Quando Maria Antonieta foi capturada durante a Revolução Francesa, consta …

Japão pretende desenvolver tecnologia ultrarrápida 6G até 2030

O governo japonês elaborará uma estratégia abrangente sobre as futuras redes de comunicação sem fio ultrarrápidas 6G e montou um painel para discutir o assunto, declarou ministra japonesa do Interior e Comunicações. O anúncio foi feito …

Tesla atinge valor de mercado de US$ 100 bi — e Musk receberá um grande bônus

A Tesla é uma das companhias mais promissoras do mundo, mas ainda gera dúvidas entre os investidores, devido aos problemas para atingir as metas de produção e polêmicos acidentes envolvendo seus veículos — além de …

Por que o príncipe da Arábia Saudita hackeou celular de Jeff Bezos, segundo investigação da ONU

Uma intriga internacional envolve, desde 2018, o homem mais rico do mundo e uma ditadura ultrafechada acusada de matar seus inimigos com requintes de crueldade. E, agora, o caso está sendo investigado por especialistas em …

Garoto de apenas 6 anos arrecada $270 mil para ajudar animais em incêndios australianos

Nos incêndios que devastaram algumas regiões da Austrália, mais de 1 bilhão de animais morreram. No esforço para salvar os animais resgatados e tentar, o mais rápido possível, lhes oferecer um novo lar, este garotinho …