Princesas árabes são processadas por escravidão moderna na Bélgica

Oito princesas árabes dos Emirados Árabes Unidos foram acusadas de ter trazido pelo menos 20 empregados para a Bélgica sem visto de trabalho e por manterem os últimos em condições desumanas – com pouca comida e sem camas. O caso pode levar a consequências significativas na luta contra a escravidão moderna.

A xeique al-Nahyan e suas sete filhas, dos Emirados Árabes Unidos, eram visitantes frequentes da Bélgica, escolhendo sempre acomodações de luxo no centro de Bruxelas, enquanto suas criadas, pelo menos 20, que traziam consigo, passavam o dia à espera das vontades de suas chefes.

No entanto, em 2008, a vida delas mudou de modo radical após a fuga de uma de suas criadas, que buscou ajuda da polícia. A criada afirmou que ela e as outras criadas eram forçadas a trabalhar horas sem descanso, às vezes sem comida suficiente e sem camas para dormir, tendo sido seus vistos confiscados pelas donas.

A polícia belga iniciou a investigação e descobriu que as mulheres estavam vivendo em “condições desumanas”. No entanto, passada quase uma década, a xeique al-Nahyan e suas filhas ainda não foram condenadas por crime algum.

Todas elas serão processadas em breve, mas seus advogados continuam afirmando que processos contra elas são injustos e ilegais. A xeique faz parte da família que comanda Abu Dhabi e que possui influência internacional.

Vale destacar que o xeique Mansour bin Zayed al-Nahyan é proprietário do clube de futebol inglês Manchester City.

O advogado da família real repetiu muitas vezes que a polícia belga violou os direitos das princesas ao efetuar buscas em seus quartos no hotel. Entretanto, o sistema de justiça belga está avançando com o caso. As mulheres são acusadas de tráfico de pessoas e de violação da regulamentação trabalhista da Bélgica.

Se as princesas al-Nahyan forem condenadas, o caso poderia se tornar um precedente significativo contra a escravidão moderna.

Ativistas de direitos humanos acusam alguns Estados do Golfo Pérsico de apoiar a escravidão moderna através do sistema de criados Kafala, que funciona nos EAU, na Arábia Saudita e em Bahrein.

O sistema permite aos empregadores que se tornem guardiões legais de criados e que possam batê-los. Os criados também têm que receber permissão dos donos antes de buscar um novo empregador.

Porém, alguns grupos de direitos humanos europeus receiam que o caso já tenha sido adiado por muito tempo e que a Kalafa continue sendo permitido.

Em entrevista ao jornal alemão Deutsche Welle, a porta-voz da organização de direitos humanos da Bélgica, Patricia LeCocq, disse que “se a Corte decidir que há provas suficientes para continuar com o caso de tráfico de pessoas, os acusados podem ter que pagar indenização aos seus empregados e até ser presos“.

“Mas o problema é que este caso já tem vários anos de idade. Mesmo que as princesas sejam condenadas, a pena pode ser muito branda“, comentou.

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