Finlândia discute lei para criminalizar envio de “nude” não solicitado

Pergunte a qualquer mulher que tem uma conta minimamente ativa na intenet e você provavelmente ouvirá um relato de que ela já recebeu uma foto de pênis não requisitada em seu inbox. O Ministério da Justiça da Finlândia está discutindo a possibilidade de transformar esses envios de “nudes” em crime passível de prisão por até seis meses.

A proposta do governo local é modificar a definição de assédio sexual, adicionando a possibilidade de inclusão de atos como o envio de fotos ou mensagens, além de se expor a outra pessoa indevidamente.

No caso da Finlândia, a questão é que assédio sexual precisa envolver toque, de forma que o envio de fotos do tipo é apenas tipificado como difamação. Assim, a inclusão do nude não solicitado em assédio pode render até seis meses de prisão ao agressor.

O mesmo acontece no Brasil, onde os poucos casos que são levados para processo incorrem em difamação ou até injúria. A lei mais próxima que há por aqui é a 13.772/2018 (conhecida como Lei Rose Leonel), que garante pena para pessoas que vazam fotos íntimas de outras pessoas, processo conhecido com pornô de vingança.

Assédio na internet

Um levantamento chamado Free to Be Online? (“Livre para ficar online?”, em tradução literal) da Plan International coletou relatos de 14 mil mulheres em 31 países, com idades entre 15 e 25 anos.

O resultado foi que 58% dalas disseram ter sofrido algum tipo de assédio enquanto usavam redes sociais. O Facebook é a plataforma com maior número de casos, somando 39% deles; seguido de Instagram (23%), WhatsApp (14%), Snapchat (10%), Twitter (9%) e TikTok (6%). Do total, 35% das entrevistadas disseram já ter recebido uma foto íntima não solicitada pelas redes sociais.

A consequência principal disso é o afastamento das vítimas das redes sociais. Um quinto das que já sofreram assédio disseram que reduziram ou pararam de usar a plataforma por conta disso. Para 12% delas, houve mudanças na forma de se comunicar na rede. O trabalho completo foi publicado em 5 de outubro e está disponível gratuitamente no site da Plan International.

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