Governo destina R$ 20 bilhões para vacinas contra covid-19

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil

Jair Bolsonaro

Presidente Bolsonaro assina MP que libera verba para aquisição de vacinas, material necessário para aplicação das doses e logística e insiste no caráter voluntário da imunização, enquanto STF avalia obrigatoriedade.

Com dois dias de atraso, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17/12) uma medida provisória (MP) que destina R$ 20 bilhões para o Ministério da Saúde, para financiar a aquisição de vacinas contra a covid-19.

A assinatura ocorreu no dia seguinte ao anúncio do plano nacional de vacinação do governo federal e durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto. A demora ocorreu em razão de ajustes no texto da MP.

O Programa Nacional de Imunização do governo federal, apresentando nesta quarta-feira, não estipula um prazo para o início da vacinação contra o novo coronavírus.

Diversos outros países já iniciaram seus programas de vacinação, mas, no caso do Brasil – o país com o segundo maior número de mortes e o terceiro em infecções – as primeiras parcelas da população devem começar a receber as doses da vacina apenas em meados de fevereiro, segundo o Ministério da Saúde. Segundo o ministério, nenhum fabricante solicitou a aprovação de emergência até agora.

Bolsonaro afirma que as vacinas serão adquiridas logo depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar os imunizantes. Ele voltou a insistir no caráter voluntário da vacinação, enquanto a questão da obrigatoriedade é avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF julga duas ações sobre a lei 13.979, que entrou em vigor em fevereiro e trata das medidas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Uma delas, apresentada por PDT, pede que a corte assegure que prefeitos e governadores possam definir a vacinação obrigatória. A outra foi apresentada pelo PTB e solicita o oposto, que nenhuma autoridade pública possa estabelecer a vacinação compulsória.

Liberação imediata dos recursos

Nesta semana, Bolsonaro chegou a afirmar que não vai se vacinar. “Se alguém achar que minha vida está em risco, o problema é meu e ponto final”, disse em entrevista à TV Bandeirantes. “Esse vírus é igual a uma chuva, vai pegar em todo mundo.”

O Ministério da Saúde esclareceu que os R$ 20 bilhões liberados pela MP não se destinam a nenhuma vacina específica e poderão ser utilizados conforme o planejamento e as necessidades.

Um dos imunizantes que poderão ser adquiridos é a Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, que se tornou alvo de uma disputa política entre os governos federal e do estado de São Paulo.

O ministério deverá investir também em seringas e materiais necessários para a aplicação das vacinas, além de gastos com logística e comunicação.

A MP será enviada ao Congresso Nacional para aprovação. A liberação do crédito extraordinário tem efeito imediato, e, segundo o governo, os recursos estarão disponíveis rapidamente.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Oxford testa ivermectina como possível tratamento contra covid-19

Universidade quer verificar se medicamento antiparasitário pode trazer benefícios a infectados pelo coronavírus e evitar hospitalizações. Remédio é defendido por Bolsonaro como parte do chamado tratamento precoce. A Universidade de Oxford, no Reino Unido, afirmou nesta …

Aquecimento global fará milhões de vítimas, diz texto da ONU

Dezenas de milhões de pessoas deverão sofrer de fome, seca e doenças nas próximas décadas devido às mudanças climáticas, segundo rascunho de relatório de 4 mil páginas preparado por painel de especialistas. As mudanças climáticas irão …

Blocos flutuantes podem indicar que Vênus está geologicamente ativo

Uma equipe internacional de cientistas descobriu que a superfície de Vênus possui um manto gelatinoso, com pedaços sólidos de crosta flutuando e se movimentando como blocos de gelo. Para os especialistas, esta atividade fornece possíveis indicações …

Fábrica russa eliminará deficiências na produção da Sputnik V de acordo com recomendações da OMS

Em resultado de inspeções efetuadas na Rússia, o grupo de especialistas da Organização Mundial da Saúde fez várias observações sobre a fabricação da vacina Sputnik V. Estas são ligadas principalmente à proteção do meio ambiente …

Brasil ultrapassa Índia e volta a ser líder mundial em mortes diárias por coronavírus

Em meio ao avanço da terceira onda da pandemia, o Brasil ultrapassou a Índia e voltou à liderança do número de mortes diárias por covid-19 registradas, em média. São mais de 2.000 óbitos registrados por …

Rajadas rápidas de rádio ajudarão a mapear distribuição de matéria no universo

O novo levantamento dos dados coletados pelo radiotelescópio CHIME (Canadian Hydrogen Intensity Mapping Experiment) resultou em mais de 500 rajadas rápidas de rádio devidamente catalogadas, todas feitas durante o primeiro ano de atuação do telescópio. Agora, …

Lider da UE chama lei húngara anti-LGBT de vergonha

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirma que vai usar poderes de que dispõe para garantir direitos de todos os cidadãos do bloco. Países pediram à UE que agisse. A presidente da Comissão Europeia, …

Apesar de ter vacinado mais da metade da população, Israel teme 2ª onda de Covid

O primeiro-ministro israelense, Naftali Bennett, alertou nesta terça-feira que o país pode enfrentar uma nova onda de coronavírus. Segundo ele, o aumento do número de doentes, causado pela chegada da variante Delta, “importada” por …

Cientistas resolvem enigma de esculturas de pedra de 3.200 anos da Turquia

Um recente estudo permitiu descobrir finalmente o significado e a função dos relevos em pedra criados há 3.200 anos no santuário de Yazilikaya, na Turquia, após 200 anos de conjeturas. No século XIII a.C., a alguns …

EUA não devem esperar retomada do diálogo com Pyongyang, diz irmã de Kim Jong-un

As expectativas de retomada do diálogo entre os EUA e a Coreia do Norte são erradas, podendo levar a uma "decepção ainda maior", declarou a irmã do líder norte-coreano. Na terça-feira (22), Kim Yo Jong, alta …