Governo federal estuda “aluguel social” para população de baixa renda

Ao anunciar a contratação de mais 25.664 unidades habitacionais para a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida e o perfil de famílias a serem priorizadas, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou que o governo estuda a possibilidade de instituir um aluguel social destinado a pessoas de baixa renda.

Segundo o ministro, no entanto, o programa ainda está na fase de planejamento. “Em algumas semanas é possível que tenhamos mais detalhamentos”, disse ele hoje (2) durante cerimônia no Palácio do Planalto.

A faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal bruta limitada a R$ 1,8 mil, priorizará quem vive em áreas de risco, assim como regiões consideradas insalubres e onde haja população desabrigada.

Também serão priorizadas famílias com integrantes idosos, chefiadas por mulheres e que tenham bebês com microcefalia, disse Araújo.

O investimento previsto para a faixa 1 é R$ 2,1 bilhões para projetos em 77 municípios. “Recebemos o programa com atraso no pagamento, 60 mil unidades paralisadas na faixa 1, e com alto índice de insatisfação”, disse Bruno Araújo.

“Mas, apesar de toda a crise, o programa nunca parou. Foram 736 mil unidades de todas as faixas entregues em 2016. No momento, são 450 mil obras residenciais em construção e R$ 70 bilhões em investimentos”, acrescentou.

O ministro aponta como desafios dessa nova fase do programa ir além de apenas oferecer moradia aos brasileiros.

“Queremos dar qualidade de vida a esses moradores”, disse ele, referindo-se aos novos critérios eliminatórios de seleção, segundo os quais serão priorizados municípios com elevado déficit habitacional, propostas com empreendimentos próximos a centros urbanos, agências bancárias, lotéricas e pontos de ônibus.

Aluguel social

O ministro aproveitou a cerimônia para mencionar um programa de aluguel social destinado a populações de baixa renda. “O projeto-piloto desse aluguel social deve ser iniciado até o final do ano”, informou.

A ideia é estimular a construção de empreendimentos, pela iniciativa privada, com garantia de 30 anos de aluguel a serem pagos pelo governo federal. Segundo Araújo, esse novo programa provavelmente terá uma divisão por faixas de renda, a exemplo do que é feito no Minha Casa, Minha Vida.

“Faço este anúncio apenas para deixar uma curiosidade na cabeça de vocês”, disse o ministro. A ideia é que o governo brasileiro tenha um portfólio para atender a uma situação específica da população.

A ideia é fazer chamamentos para a iniciativa privada, propondo pagar por um período de 30 anos o aluguel de unidades com as devidas configurações apresentadas.

“Vamos oferecer à iniciativa privada proposta de entrega de unidades onde o governo pagaria ‘X’ reais por metro quadrado durante contrato de 30 anos. Esperaremos o mercado apresentar propostas”, acrescentou.

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