Governo suspende 1,1 milhão de benefícios do Bolsa Família

Alina Souza / Especial Palácio Piratini

-

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil foram bloqueados.

No caso dos bloqueios, os beneficiários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos beneficiários no Bolsa Família.

“Não houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais. Não há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi acima da inflação e pode ser que tenha novamente [reajuste] no ano que vem”, disse o ministro.

Cruzamento de dados

Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.

De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o problema, as pessoas sacam de forma retroativa“, informou. Os beneficiários nessa situação devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único.

Renda acima da declarada

Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários figuravam como doadores de campanha com valores acima do permitido.

Nos casos em que a renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440, houve cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para atualização cadastral destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas informações prestadas foi encontrada alguma inconsistência.

Os municípios com maior número proporcional de cancelamentos – ou seja, em relação à quantidade de beneficiários – foram Treviso (SC), com 25,93%; Picada Café (RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia (PR), com 16,62%; Muçum (RS), com 16,42%; Santa Ernestina (SP), com 16,35%; Jumirim (SP), com 15,87%; Presidente Lucena (RS), com 15,38%; Cocal do Sul (SC), com 15,33% e Nova Erechim (SC), com 15,28%.

Considerando o número absoluto de cancelamentos, a lista inclui metrópoles populosas, como São Paulo (28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro (11.887), Salvador (6.389), Fortaleza (5.383), Manaus (3.666), Brasília (3.606) e Recife (3.378).

Pente-fino será mensal

O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise de possíveis irregularidades será prévia à concessão de novos benefícios. Segundo Osmar Terra, ainda este mês, o governo deve anunciar ainda este mês um programa de inclusão produtiva, destinado a auxiliar a inclusão da população assistida pelo Bolsa Família na atividade econômica.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal até R$ 85) e pobres (renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas recebem o auxílio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício concedido pelo governo federal.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Biden pedirá a americanos para usarem máscara por cem dias

Em entrevista à CNN, presidente eleito afirma que medida pode ajudar a reduzir números da pandemia e garante que Anthony Fauci continua como conselheiro-chefe de saúde em seu governo. O presidente eleito dos EUA, Joe Biden, …

Taxas de mortalidade por câncer de pulmão têm redução acentuada a cada ano devido a novos tratamentos

As taxas de mortalidade do câncer de pulmão mais comum caíram drasticamente nos Estados Unidos nos últimos anos (desde os anos 1990 para homens e desde os anos 1980 para mulheres). A avaliação é de um …

'TikTok foi feito para ser viciante': o homem que investigou as entranhas do aplicativo

Uma tela de celular, um vídeo vertical e um minuto da sua vida. Esses três elementos são a essência do Tik Tok, a rede social de vídeos curtos que está viciando os jovens e que já …

Vacinação contra COVID-19 será facultativa em Portugal; especialistas divergem sobre o tema

Portugal anunciou seu plano nacional de vacinação contra COVID-19 nesta quinta-feira (3). As vacinas serão distribuídas em 1.200 centros de saúde pública a partir de janeiro, de forma gratuita e facultativa. Especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil …

Nosso sistema solar será destruído antes do que pensávamos

Embora o solo sob nossos pés pareça sólido e reconfortante (na maioria das vezes), nada neste Universo dura para sempre. Um dia, nosso sol morrerá, ejetando uma grande proporção de sua massa antes que seu núcleo …

Mãe em Estocolmo não é mais suspeita de aprisionar filho

Promotores suecos estão retirando seu caso contra uma mulher acusada de prender o filho por vários anos. De acordo com as últimas informações, não há provas suficientes de que ele havia sido detido contra sua …

Mistério de galáxia desprovida de matéria escura é revelado

As observações astronômicas apontam para forças de "maré" e comportamento "canibal" de uma galáxia vizinha, que explicariam a escassez deste componente invisível. Se alguma galáxia é pobre em matéria escura, pode ser devido a uma interação …

Maioria das vacinas da Moderna será reservada no início para os Estados Unidos

A Moderna espera disponibilizar entre 100 e 125 milhões de doses de sua vacina contra a Covid-19 no primeiro trimestre de 2021. A empresa anunciou, nesta quinta-feira que, no início, entre 85 e 100 …

Amazonas é 3º estado com mais queimadas, emissões e desmatamento

Pela primeira vez, o Amazonas assume a terceira posição nos três principais rankings que indicam o avanço da degradação florestal na Amazônia brasileira, incluindo indicadores de queimadas, emissões de gases de efeito estufa e desmatamento …

Sudão bane casamento infantil e mutilação genital feminina, mas prática apresenta desafios

Depois de derrubar o ditador Omar al-Bashir no ano passado, o Sudão deu importante passo para reverter alguns dos tantos horrores cometidos contra a população feminina no país – e tornou ilegal tanto o casamento …