Governo suspende 1,1 milhão de benefícios do Bolsa Família

Alina Souza / Especial Palácio Piratini

-

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil foram bloqueados.

No caso dos bloqueios, os beneficiários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos beneficiários no Bolsa Família.

“Não houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais. Não há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi acima da inflação e pode ser que tenha novamente [reajuste] no ano que vem”, disse o ministro.

Cruzamento de dados

Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.

De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o problema, as pessoas sacam de forma retroativa“, informou. Os beneficiários nessa situação devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único.

Renda acima da declarada

Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários figuravam como doadores de campanha com valores acima do permitido.

Nos casos em que a renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440, houve cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para atualização cadastral destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas informações prestadas foi encontrada alguma inconsistência.

Os municípios com maior número proporcional de cancelamentos – ou seja, em relação à quantidade de beneficiários – foram Treviso (SC), com 25,93%; Picada Café (RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia (PR), com 16,62%; Muçum (RS), com 16,42%; Santa Ernestina (SP), com 16,35%; Jumirim (SP), com 15,87%; Presidente Lucena (RS), com 15,38%; Cocal do Sul (SC), com 15,33% e Nova Erechim (SC), com 15,28%.

Considerando o número absoluto de cancelamentos, a lista inclui metrópoles populosas, como São Paulo (28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro (11.887), Salvador (6.389), Fortaleza (5.383), Manaus (3.666), Brasília (3.606) e Recife (3.378).

Pente-fino será mensal

O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise de possíveis irregularidades será prévia à concessão de novos benefícios. Segundo Osmar Terra, ainda este mês, o governo deve anunciar ainda este mês um programa de inclusão produtiva, destinado a auxiliar a inclusão da população assistida pelo Bolsa Família na atividade econômica.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal até R$ 85) e pobres (renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas recebem o auxílio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício concedido pelo governo federal.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Uma poção medieval provou ser eficaz contra bactérias

Uma fórmula de mil anos de idade para o tratamento infecções nos olhos talvez leve os cientistas a um novo caminho para lutar contra a resistência aos antibióticos. A poção parece mesmo bruxaria: cebola, vinho, alho …

Microsoft confirma intenção de comprar o TikTok

Em um final de semana conturbado para o aplicativo TikTok, o presidente norte-americano Donald Trump deu um prazo de 45 dias para a Microsoft concretizar a aquisição da rede social chinesa. A notícia divulgada pela agência …

Com 200.000 mortes, América Latina é segunda região do mundo mais afetada pela Covid-19

A região da América Latina e do Caribe alcançou a fúnebre marca de 200.212 mortes pelo novo coronavírus e é a segunda no mundo mais afetada pela pandemia, depois da Europa (210.435 óbitos para …

Autoridade de saúde da administração Trump rejeita hidroxicloroquina como tratamento para COVID-19

O responsável por coordenar a aplicação de testes de COVID-19 nos EUA afirmou neste domingo (2) que não há evidências de que a hidroxicloroquina seja um tratamento eficaz contra o novo coronavírus. O secretário assistente do …

Julho foi mês mais fatal da pandemia de covid-19 no Brasil

Com quase 33 mil vítimas, julho foi o pior mês desde as primeiras infecções com o coronavírus no país. Em São Paulo, estado mais atingido, Instituto Butantan oferece testes grátis da doença respiratória na capital. O …

Ouvidos poderiam esconder coronavírus, descobre estudo

Uma equipe de cientistas da Universidade Johns Hopkins, EUA, encontrou vestígios do novo coronavírus nos ouvidos humanos, alertando que agora as autoridades médicas precisam tomar mais cuidado. Chamado de SARS-CoV-2, o novo coronavírus poderia se esconder …

Quase humano: cérebro artificial ajuda robô a realizar tarefas complexas

Pegar uma lata de refrigerante pode ser uma tarefa simples para os seres humanos, mas isso pode ser muito complexo para um robô. Isso porque ele precisa localizar o objeto, deduzir sua forma, determinar a …

Se você fizer isso, dificilmente terá câncer por toda a vida

A Sociedade Americana de Câncer acaba de atualizar o guia de dieta e atividades físicas com o objetivo de reduzir o risco de se ter câncer ou, possivelmente não ter câncer durante toda a vida. …

Nos hospitais, 70% dos profissionais se sentem despreparados para pandemia

O conhecimento sobre a covid-19 ainda é tão pouco que os médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde estão com medo e se sentindo despreparados. Ao mesmo tempo, por conta da pandemia ainda descontrolada no …

Este chef é um verdadeiro herói no lar de idosos onde trabalha

A admiração conquistada pelo chef Kevin na casa de repouso onde trabalha em Perthshire, na Escócia, não vem apenas do sabor e da beleza de cada prato montado por ele. Cozinheiro profissional desde 1995, Kevin se …