Israel aprova lei que consagra país como nação judaica e despromove língua árabe

World Economic Forum / Flickr

Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel

Nesta quinta-feira (19), o Parlamento de Israel aprovou uma lei controversa que define Israel como um Estado judaico e despromove o árabe como uma das línguas oficiais do país. A lei que consagra Israel como nação judaica, “lar nacional” do povo judaico e o hebraico como única língua oficial.

Além disso, reconhece Jerusalém como capital e aumenta o papel da religião considerando que a halacha (lei judaica) pode ser usada pelos tribunais em casos em que não haja precedentes na lei civil, informa o Público.

O objetivo “é garantir o caráter de Israel como o Estado nacional dos judeus, para definir na Lei Básica os valores de Israel como um Estado democrático judaico, no espírito dos princípios da Declaração de Independência”, de acordo com um comunicado publicado na página do Knesset (Parlamento de Israel) na internet.

Após um intenso debate que se prolongou até a madrugada, a lei foi aprovada com 62 votos a favor e 55 contra, envolta em grande controvérsia, já que para alguns setores políticos foi considerada discriminatória. Muitos dos deputados árabes israelenses não participaram na votação.

Até aqui, a menção direta à identidade judaica tinha sido sempre evitada devido à existência de outras culturas e religiões no país, que vivem em Israel desde a sua criação, em 1948, e que representam cerca de 20% da população. Um dos principais receios que a lei traz, por exemplo, é a redução dos direitos daqueles que não são judeus.

A proposta de lei inicial incluía um artigo relativo à “criação de comunidades no país composta por motivos de fé ou origem” foi muito criticada pelo presidente de Israel, Reuven Rivlin, como sendo discriminatória. O artigo acabou por ser alterado.

De acordo com a nova legislação, “os árabes terão uma categoria especial, todos os judeus terão o direito de migrar para Israel e obter a cidadania de acordo com as disposições da lei, o Estado agirá para reunir os judeus no exílio”.

Durante as alegações e diante de uma câmara praticamente vazia, o parlamentar palestino de nacionalidade israelense Ayman Odeh, da United List (Lista Unida), denunciou a falta de caráter democrático da proposta e ergueu uma bandeira negra para representar “o funeral da democracia”.

O primeiro-ministro israelense foi alvo de duras críticas durante o debate. Outro deputado palestino, Jamal Zahalka, afirmou que Benjamin Netanyahu está forçando os cidadãos a escolherem entre serem judaicos ou democratas.

Netanyahu é um ferrenho defensor da lei, considerando a aprovação um “momento marcante” na história do país.

Ciberia, Lusa // ZAP

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