4 de abril: STF julga habeas corpus preventivo de Lula

Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Na ocasião, foi concedida, por seis votos a cinco, uma liminar ao ex-presidente para garantir sua liberdade até a análise final do habeas corpus, no dia 4 de abril.

Discussão de mérito

Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

As expectativas estarão voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que é contra a execução provisória de pena, mas que por outro lado tem respeitado, ao longo dos últimos dois anos, o entendimento que prevalece até o momento no STF, de permitir a prisão de condenados mesmo que ainda caibam recursos a instâncias superiores.

O voto de Rosa Weber pode ser decisivo diante do impasse que o tema vive hoje na Corte. Cinco ministros defendem e aplicam monocraticamente a tese de que condenados em segunda instância só devem começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, quando se encerram todos os recursos possíveis. São eles Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello.

Os outros cinco ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – têm até agora se posicionado a favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotam as apelações em segunda instância. A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula.

Também pode ser decisiva para Lula a presença ou não de Gilmar Mendes no julgamento. O ministro votou favoravelmente ao ex-presidente na aceitação do habeas corpus, no dia 22, mas por uma questão de agenda pode não estar presente na apreciação do mérito do pedido de liberdade.

Recurso negado

Após receber o salvo-conduto do STF, Lula teve seu último recurso na segunda instância, um embargo de declaração, negado pelo TRF4.

Com isso, o julgamento do habeas corpus no STF tornou-se a última chance para que o ex-presidente consiga garantir o direito de continuar recorrendo em liberdade às instâncias superiores contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, determinada em junho do ano passado pelo juiz Sérgio Moro e confirmada em janeiro deste ano pelo TRF4.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente disse que pretende protocolar mais um embargo de declaração no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo de declaração – tipo de recurso que prevê esclarecimentos de uma decisão, mas não mudança de sentença judicial. O TRF4 tem negado rapidamente esse tipo de recurso sucessivo, por ser considerado protelatório.

A possibilidade de expedição de mandado de prisão por Moro dependeria, então, do encerramento do trâmite do processo no TRF4 e de negativa do STF ao pedido de habeas corpus preventivo no julgamento desta quarta (4).

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

‘Grande ameaça à saúde pública’: cientistas descobrem mutação resistente a remédio contra a malária

Pesquisadores em Ruanda identificaram uma cepa do parasita causador da malária que é resistente a medicamentos. O estudo, publicado na revista Nature, revelou que os parasitas eram capazes de resistir ao tratamento com a artemisinina, um …

Brasil, um ano no foco da crítica ambiental mundial

Em agosto de 2019, país virou pária ambiental devido a incêndios e aumento do desmatamento. Bolsonaro reagiu com agressividade e insultos. Agora, aumenta a pressão de investidores estrangeiros por uma mudança de rumo. Foi uma catástrofe …

Com medo da Covid-19, Venezuela discrimina venezuelanos que voltam ao país

Várias medidas vêm sendo aplicadas na Venezuela para conter a Covid-19. Um estádio foi transformado em hospital de campanha, blocos de concreto foram colocados nas vias, festas estão proibidas e há um canal de …

Centro Gamalei, desenvolvedor de vacina russa, explica como funciona e se há riscos para o paciente

O diretor do Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamalei falou sobre os testes da vacina, que será registrada oficialmente na quarta-feira (12). As partículas do coronavírus na vacina da COVID-19 não podem prejudicar …

Mistura inusitada de amônia e água cria raios superficiais e granizos em Júpiter

Júpiter, o maior gigante gasoso do Sistema Solar, é um lugar coberto por tempestades estranhas. O que os cientistas ainda não sabiam é que no meio dessas tormentas, existem raios de natureza bem diferente dos …

Emocionante avanço da teoria para a realidade: bizarro efeito quântico é observado

No núcleo toda estrela anã branca — o denso resto de uma estrela que queimou todo seu combustível — existe um fenômeno quântico enigmático: enquanto ganha massa ela reduz de tamanho chegando a um ponto …

Estudo prevê 300 mil mortes por covid até fim do ano nos EUA

Pesquisadores da Universidade de Washington pintam cenário sombrio caso restrições não sejam respeitadas. Enquanto primeiros epicentros registram queda, outros estados americanos divulgam taxas de infecções recordes. A epidemia de covid-19 deve matar aproximadamente 300 mil americanos …

Coronavírus: Exportações devem cair mais de 20% na América Latina, diz ONU

As exportações da América Latina e do Caribe podem cair mais de 20% em 2020 devido às consequências da pandemia do coronavírus, que também terá um impacto negativo nas importações, disse uma agência da …

O que é nitrato de amônio, que pode provocar explosões como a de Beirute?

A recente tragédia no país árabe trouxe de novo à tona preocupações sobre o armazenamento do perigoso material, tornando necessário saber como esses incidentes ocorrem para os prevenir. A explosão de nitrato de amônio em Beirute, …

Astrônomos descobrem nuvens gigantes "escondidas" em Vênus há 35 anos

Uma equipe de astrônomos encontrou nuvens venenosas, com gotas de ácido sulfúrico em sua formação, em meio à densa atmosfera de Vênus. Curiosamente, essas nuvens já estavam presente na atmosfera venusiana há pelo menos 35 anos, …