Cármen Lúcia diz que habeas corpus de Lula não depende da pauta do STF

Rosinei Coutinho / SCO / STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira (14) a deputados do PT que o julgamento do habeas corpus protocolado para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva independe de pauta.

Dessa forma, caberia ao ministro Edson Fachin, relator do caso, levar a questão para julgamento sem agendamento prévio, na Segunda Turma da Corte ou no plenário.

Em janeiro, o ministro negou pedido da defesa para evitar a eventual prisão de Lula e enviou a questão para julgamento pelo plenário da Corte. Em seguida, a presidente do STF passou a afirmar que a questão sobre prisão após segunda instância não será julgada novamente no plenário da Corte.

No início da noite, durante encontro com parlamentares do PT, a ministra também explicou aos deputados que não há previsão para julgar as duas ações de constitucionalidade, relatadas pelo ministro Marco Aurélio, que pretendem rever a autorização da Corte para prisão após a segunda instância.

Os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Orlando Silva (PcdoB-SP) foram ao STF para pedir o julgamento do processo no qual a defesa de Lula pretende evitar eventual prisão em função do último recurso na segunda instância da Justiça Federal contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

O recurso deve ser julgado até o fim de abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Mais cedo, a defesa de Lula também pediu ao ministro Edson Fachin que apresente para julgamento, na Segunda Turma da Corte, ou no plenário do Supremo, o habeas corpus.

Nesta terça-feira (13), em uma terceira ação para pressionar o ministro a levar o caso para julgamento, a Segunda Turma do STF retirou do plenário da Corte duas ações sobre prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Com a retirada dos dois processos do plenário, o caso de Lula somente será julgado se Fachin apresentar o processo durante a sessão da Corte, fato que não é praxe em casos de grande repercussão.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Após ser baleado, senador Cid Gomes deixa UTI de hospital no Ceará

O senador Cid Gomes (PDT-CE) saiu da UTI após ser baleado durante manifestação de policiais em Sobral, no Ceará. Cid Gomes recebeu alta para a enfermaria, onde deve seguir internado, mas sem risco de vida, segundo …

Ataques a tiros deixam mortos no oeste da Alemanha

Polícia alemã afirma que ao menos oito pessoas morreram após serem baleadas em dois incidentes em Hanau, perto de Frankfurt. Disparos teriam sido efetuados em bares de narguilé em partes diferentes da cidade. A polícia da …

Apple quer proibir lançamento de livro que revela segredos comerciais da empresa

O livro alemão App Store Confidential, de Tom Sadowski, é uma publicação temida pela Apple. Isso porque o autor foi o líder de desenvolvimento da loja de aplicativos da Gigante de Cupertino na Alemanha, Áustria …

Chineses acusam governo de usar epidemia de coronavírus para prender dissidentes

No momento em que a China enfrenta a epidemia do COVID-19 que já causou 2 mil mortes e infectou 74 mil pessoas no país, o mundo se pergunta se a crise reforça ou, pelo …

Suíça quer devolver dinheiro ganho com tráfico de escravizados para as Américas

O horror do tráfico de pessoas escravizadas entre os séculos XVI e XIX para os EUA, Caribe, América Latina e principalmente o Brasil teve mais responsáveis do que nos dita a história. E a Suíça …

Reino Unido pós-Brexit fecha portas para imigrantes pouco qualificados

No Reino Unido pós-Brexit, os estrangeiros que quiserem obter um visto de trabalho no país vão ter que provar muitas habilidades. Os candidatos receberão pontos de acordo com seu nível de inglês, diploma e profissão …

Síria realiza primeiro voo comercial entre Damasco e Aleppo desde 2013

Diretores de aeroportos da Síria mencionam o trabalho realizado no aeroporto de Aleppo para permitir o feito, realizado graças à vitória do Exército sírio e esforço dos operários. A Síria realizou seu primeiro voo comercial em …

Mudanças climáticas ameaçam futuro das crianças do mundo, diz ONU

Estudo de Nações Unidas, Unicef e revista 'The Lancet' aponta ações de sustentabilidade insuficientes. Países ricos fracassam em prover meio ambiente favorável, apesar de melhor ponto de partida. Países de todo o mundo estão fracassando em …

Bug no sistema do McDonald's forneceu lanches de graça sem limite de quantidade

Imagine você poder realizar quantos pedidos quiser no McDonald's e não ter que arcar com um só centavo para isso. Bem, essa mamata virtual era o que vinha acontecendo no sistema da multinacional de fast-food …

Governo chinês está até "queimando" dinheiro para combater o coronavírus

A briga do governo chinês contra o Covid-19 (também conhecido como "novo coronavírus") tem colocado diversos órgãos governamentais em alerta, e o governo da China parece não poupar esforços para conter a proliferação da doença …