Islândia é o primeiro país a obrigar por lei igualdade salarial entre homens e mulheres

Magnus Fröderberg / Wikimedia

Katrín Jakobsdóttir, primeira-ministra da Islândia

A lei entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2018 e obriga empresas privadas e agências governamentais a apresentarem provas de que os funcionários recebem salários iguais pelo mesmo tipo de trabalho, independentemente do gênero.

No primeiro dia de 2018, a Islândia se tornou o primeiro país do mundo a tornar obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres. Segundo a legislação que entrou em vigor esta semana, as empresas estão proibidas de pagar maiores salários aos homens do que às mulheres pelo exercício das mesmas funções.

De acordo com o diploma, aprovado em março de 2017, as empresas públicas e privadas com pelo menos 25 trabalhadores terão, a partir de agora, que apresentar um certificado oficial de cumprimento de uma política de igualdade salarial, sob pena de serem multadas pelo Estado.

Aradottir Pind, dirigente da Associação Islandesa para os Direitos das Mulheres, afirmou à Al Jazeera que a nova lei é um mecanismo que irá assegurar que tanto homens como mulheres “tenham salários iguais”.

Embora tenha legislação de incentivo à igualdade salarial “há décadas”, a diferença de rendimentos sempre se fez sentir. Agora, o incentivo passou a ser uma obrigação, com punições para os infratores.

Segundo o Público, o país passa, assim, a ser o primeiro a aprovar uma lei deste tipo, depois de ter sido classificada pelo Fórum Econômico Mundial como a nação com melhor índice global em termos de igualdade de gênero ao longo dos últimos nove anos.

No Brasil, a diferença salarial média entre homens e mulheres chega a quase R$ 500, sendo que a depender da região do país esta diferença pode chegar a R$ 1 mil, segundo dados do PNAD de 2017.

Ciberia // ZAP

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