Juiz federal nega habeas corpus para Eike Batista

Fernando Frazão / Agência Brasil

Eike Batista deixa a sede da PF, após depoimento na Delegacia de Combate ao Crime Organizado e Desvio de Recursos

Eike Batista deixa a sede da PF, após depoimento na Delegacia de Combate ao Crime Organizado e Desvio de Recursos

O juiz federal Vigdor Teitel, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou liminar ao pedido de habeas corpus feito pelo advogado Fernando Martins para o empresário Eike Batista.

O empresário Eike Batista está preso preventivamente desde segunda-feira (30) na Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Segundo o TRF2, o mérito do habeas corpus ainda deverá ser julgado pela Primeira Turma Especializada do Tribunal, composta por três juízes.

Para Vigdor Teitel, a decisão do juiz de primeiro grau Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que decretou a prisão de Eike Batista, está devidamente fundamentada e não tem qualquer ilegalidade ou abuso de poder.

Na visão de Teitel, o magistrado, ao pedir a prisão, teve a intenção de garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, com a possibilidade do empresário obstruir as investigações.

“Diante da quantidade de demandas em curso no Poder Judiciário que evidenciam um oceano de corrupção sistêmica envolvendo detentores de mandatos eletivos e empresas, por intermédio de seus dirigentes, mediante a utilização de contratos simulados e de outros expedientes astuciosos para o pagamento de propinas”, disse Teitel.

“Desta maneira, o apelo à ordem pública em decorrência da gravidade concreta dos crimes supostamente praticados, me parece suficiente para justificar a decretação da prisão preventiva”, acrescentou.

A prisão de Eike Batista cumpriu um dos mandados de prisão preventiva decretados pelo juiz Bretas na Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Calicute, que investiga denúncias de corrupção envolvendo Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, que também está preso, preventivamente, no Complexo de Gericinó, Presídio Pedro Werling de Oliveira (Bangu 8).

O TRF2 informou que a prisão do empresário foi pedida porque declarações de outros envolvidos no processo que assumiram compromisso de colaborar com a Justiça indicavam que Eike teria tentado obstruir as investigações do caso.

Nas alegações para o pedido de habeas corpus, a defesa do empresário sustentou que não haveria provas concretas de materialidade e autoria para justificar a prisão preventiva do seu cliente e que os fatos narrados pelos colaboradores seriam vagos e presumidos.

O juiz Vigdor Teitel está substituindo o relator da ação penal em segunda instância, o desembargador federal Abel Gomes, que está de férias até o dia 8 de fevereiro.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Cidade é a 1 ª da América do Norte a ter doação automática de órgãos

A Nova Escócia acaba de se tornar a primeira jurisdição na América do Norte a implementar a doação automática de órgãos para quem vive na região. A nova Lei de Doação de Órgãos e Tecidos Humanos …

O maior mar da lua Titã pode ter mais de 300 metros de profundidade

Os oceanos da Terra não são os únicos que guardam vários mistérios ainda não explorados: os lagos e mares de Titã, a maior lua de Saturno, também são enigmáticos. Assim, em um novo estudo, astrônomos …

Xi deixa alerta para Biden: protecionismo norte-americano pode gerar 'nova Guerra Fria'

O líder chinês deixou um aviso para o presidente norte-americano, Joe Biden: os EUA arriscam entrar em uma nova Guerra Fria se continuarem com as políticas protecionistas do ex-presidente Donald Trump. Em um discurso virtual na …

Polícia prende ladrões que abriam túmulos e roubavam crânios para rituais nos EUA

A polícia do condado de Lake, no estado da Flórida, nos EUA, prendeu dois homens acusado de violarem sepulturas e roubarem crânios e ossos no cemitério Edgewood, na região. A investigação utilizou DNA encontrado em charuto, …

Instituto Pasteur abandona projeto de vacina contra Covid-19

O Instituto Pasteur da França anunciou nesta segunda-feira o abandono do seu principal projeto de vacina contra a Covid-19, após os resultados decepcionantes dos primeiros testes clínicos. "As respostas imunológicas induzidas foram inferiores às observadas …

Biden reimpõe restrições para passageiros procedentes do Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, restabeleceu nesta segunda-feira (25/01) a proibição da entrada no país de pessoas procedentes da União Europeia, Reino Unido e Brasil para conter a pandemia de covid-19. A nova …

Quem é 'el Chapo asiático' que foi preso acusado de controlar mercado de drogas de R$ 380 bilhões

A polícia holandesa prendeu o suposto chefe de uma das maiores quadrilhas de tráfico de drogas do mundo: Tse Chi Lop, apelidado de "El Chapo" da Ásia. O cidadão canadense nascido na China é apontado como …

Homem recebe primeiro transplante duplo de braço e ombro

A ciência cada vez mais evoluída. Um homem da Islândia foi o primeiro do mundo a receber um transplante duplo de braço e ombro. A cirurgia foi um sucesso e o paciente, o islandês Felix Gretarsson, …

Bolsonaro pode enfrentar um tribunal internacional por crimes contra a humanidade

Jair Bolsonaro pode enfrentar acusações no Tribunal Penal Internacional (TPI) depois de ser acusado de crimes contra a humanidade. Líderes indígenas no Brasil e grupos de direitos humanos estão pedindo ao tribunal que investigue o presidente …

Presidente mexicano López Obrador é diagnosticado com Covid-19

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, 67 anos, entrou para a lista dos líderes mundiais que foram infectados pela Covid-19. Ele informou nesse domingo (24) que testou positivo para o novo coronavírus, …