Julgamento que pode cassar Temer é marcado para 6 de junho

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para os dias 6, 7 e 8 de junho o julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. Segundo informações do TSE, foram reservadas quatro sessões para deliberar sobre o processo movido pelo PSDB — duas ordinárias e duas extraordinárias.

O Tribunal vai decidir se existem indícios suficientes de abuso de poder político e econômico para cassar a chapa, o que, na prática, significa retirar do cargo o presidente Michel Temer, levando à convocação de eleições indiretas. Neste caso, ele ainda poderia concorrer à vaga que será votada pelos membros do Congresso Nacional.

As sessões foram agendadas para as 19h no dia 6 de junho (terça-feira); às 19h em 7 de junho (quarta-feira) e às 9h e às 19h em 8 de junho (quinta-feira).

O julgamento havia começado em 4 de abril, mas foi interrompido após os sete ministros da corte decidirem por unanimidade reabrir a etapa de coleta de provas, fixar um prazo de cinco dias para as alegações finais das partes e autorizar a realização de quatro novos depoimentos — do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura e de André Santana, assistente do casal.

O processo pode ser suspendido novamente se algum ministro fizer pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso) ou se alguma questão de ordem for aceita pela corte.

Em depoimentos sigilosos ao ministro Herman Benjamin, relator do processo na corte, o casal de marqueteiros afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia do uso do caixa 2 na sua campanha à reeleição e que não tratou de assuntos financeiros com Temer.

Com base nessas alegações, o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir que apenas Dilma se torne inelegível por oito anos. Ele, no entanto, recomendou que os dois sejam cassados por considerar inviável a divisão da chapa.

Além das razões apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, a argumentação das outras partes no processo já é conhecida.

Autor da ação, o PSDB pede que Temer seja isentado “de qualquer prática ilícita” e que Dilma seja considerada inelegível por haver “provas cabais” contra ela. Já os advogados do peemedebista defendem a tese de que as condutas sejam separadas, enquanto a defesa de Dilma é contra a cisão — os dois, no entanto, negam as acusações.

Enquanto o caso estava paralisado, dois novos ministros foram nomeados por Temer para compor a corte e participarão do julgamento. Ministro substituto do TSE há quatro anos, Admar Gonzaga substituiu o advogado Henrique Neves, cujo mandato terminou em 16 de abril.

Tarcísio Vieira, também ministro substituto, assumiu a vaga da advogada Luciana Lóssio, que deixou o tribunal em 5 de maio. Os dois entraram nas vagas destinadas aos advogados, cujos nomes são decididos a partir de uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As outras cadeiras são ocupadas por ministros do STF e do STJ.

Gilmar Mendes está nesta semana em viagem oficial em São Petersburgo, na Rússia, onde participa da 14ª Conferência Europeia de Órgãos de Organização de Eleições, e só deve retornar ao Brasil nesta quinta-feira — até ontem, havia a expectativa de que o julgamento pudesse ser marcado para a próxima semana, o que não se concretizou.

// GNI

1 COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA:

"Zona Sombria" com água estagnada há 2 mil anos é descoberta no Oceano Pacífico

No fundo do oceano Pacífico Norte há uma camada de água com 2 mil anos de idade. Embora os cientistas já soubessem da existência da chamada “zona sombria”, não sabiam que a água estava estagnada …

Primeiro asteroide interestelar tem 4 km e parece um charuto

O primeiro asteroide interstelar a visitar o Sistema Solar não para de fascinar os astrônomos de todo o mundo. Detectado no Havaí, a rocha espacial tem cerca de quatro quilômetros de comprimento e foi batizada …

Cientistas boicotam proposta de criação de inteligência artificial para imigração nos EUA

Um grupo de cientistas de algumas das mais prestigiadas universidades norte-americanas está se opondo a uma proposta do governo Trump de criar um sistema de inteligência artificial (IA) que automatize o trabalho de verificação de …

Vendas por consórcio batem recorde em setembro e somam mais de R$ 73 bilhões no ano

As vendas de bens e serviços por meio de consórcios foram recorde em setembro, com o escoamento de 230 mil cotas. O resultado ficou 9% acima do registrado no mesmo mês do ano passado e …

TRF4 nega recurso a Dirceu em decisão condenatória de processo da Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, no início da manhã desta terça-feira (21), os embargos de declaração interpostos pelos réus da Operação Lava Jato do núcleo da Engevix, entre eles, o ex-ministro …

NASA já consegue prever quais cidades costeiras serão submersas pelo gelo dos glaciares

Um estudo recente revela que o movimento de rotação da Terra e o efeito da gravidade afetam a redistribuição global da água proveniente da fusão dos glaciares. Agora, uma nova ferramenta desenvolvida pela NASA permite …

Lula dispara contra Globo e pede mais mobilização para evitar reformas de Temer

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo (19) o monopólio dos meios de comunicação no país, e voltou a defender sua regulamentação como proposta para o programa de governo a ser apresentado …

Ex-gerente da Transpetro é preso pela Lava Jato por propina que seria paga mensalmente ao PT

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (21) oito mandados de busca e apreensão, cinco de condução coercitiva e um de prisão temporária na 47ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Sothis. Um dos …

Reino Unido está disposto a pagar mais à União Europeia pela fatura do Brexit

O governo da primeira-ministra britânica, Theresa May, acordou nesta terça-feira (21) em aumentar a oferta financeira à União Europeia para impulsionar as negociações sobre o Brexit, saída do Reino Unido do bloco econômico, segundo informou …

Maior dispensário de maconha do mundo inova ao inaugurar drive-thru

Da mesma forma que os restaurantes de fast-food, o maior dispensário de maconha do mundo oferece em Las Vegas um drive-thru no qual as batatas fritas, os refrigerantes e os hambúrgueres podem ser trocados por …