Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Manifestantes a favor do ex-presidente Lula o carregam nos braços em frente ao Sindicatos do Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, após a missa em homenagem à Marisa Letícia, que faria 68 anos hoje
Ao falar pela primeira vez publicamente após a decisão do juiz Sérgio Moro que expediu sua ordem de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (7) que irá cumprir a medida judicial, mas fez duras críticas à Justiça, ao Ministério Público e à imprensa.
“Eu sou o único ser humano processado por um apartamento que não é meu, e eles sabem que a Lava Jato mentiu que era meu, o MP mentiu que era meu, e eu pensei que o Moro ia resolver e também mentiu que era meu, e me condenou“, disse em discurso que durou 55 minutos.
“Esse pescoço aqui não baixa eu vou de cabeça erguida e vou sair de peito estufado de lá”, declarou. Durante o discurso, Lula disse que “vou cumprir o mandado deles” e “quero fazer a transferência de responsabilidade para eles”.
Em seguida, acrescentou: “Eu tenho 72 anos. Mas eu não os perdoo por ter mentido que sou ladrão”. Lula fez o discurso para militantes concentrados em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos no ABC, em São Bernardo do Campo (SP), após missa em memória de Marisa Letícia, que completaria 68 anos hoje.
Lula afirmou que ministro da Suprema Corte não deve dar declaração de como vai votar. “Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vá ser candidato. Escolha um partido político e vá ser candidato”.
Em referência a Sérgio Moro, Lula afirmou que: “O juiz tem que ter a cabeça mais fria, mais responsabilidade de fazer acusação ou de condenar”.
Sem citar nomes, Lula criticou a atuação do procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato. “O que eu não posso admitir é o procurador que fez um Power Point e foi para a TV dizer que o PT é uma organização criminosa que quer roubar o Brasil e que Lula é o chefe. E que, se ele é o chefe, eu não preciso de provas, eu tenho convicção. Eu quero que ele guarde a convicção dele para os comparsas dele e não para mim”.
Para Lula, o país vive hoje um ambiente dividido e bélico.
“Deram a primazia de criar quase um clima de guerra negando a política neste país. Nem Deus tem coragem ou dorme com a consciência tranquila e a honestidade que eu durmo. Eu não estou acima da Justiça. Se eu não acreditasse nela, eu não tinha feito um partido político e proposto uma revolução neste país. Acredito numa Justiça justa, que vota processo baseado nos autos do processo, na defesa, na prova concreta do crime”.
Após o discurso, Lula deixou o caminhão de som e passou mal. Do carro do som, solicitaram a entrada de um médico na sede do sindicato.
STF negou habeas corpus
Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o recurso apresentado nesta sexta-feira (6) pela defesa do ex-presidente para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro.
No recurso, a defesa de Lula sustentava que Moro não poderia ter executado a pena de prisão porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do STF que autorizou, em 2016, as prisões após condenação em segunda instância, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4.
Ao negar o pedido, Fachin citou que a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a prisão em segunda instância e lembrou a decisão do plenário que na última quarta-feira (4) negou o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula.
“Como se vê, o cerne do pronunciamento do Plenário reside na compatibilidade constitucional da execução de pena assentada em segundo grau de jurisdição, salvo atribuição expressa de efeito suspensivo ao recurso cabível. Segundo compreendeu o Tribunal Pleno, portanto, o cumprimento da pena, em tais circunstâncias, constitui regra geral, somente inadmitido na hipótese de excepcional concessão de efeito suspensivo quanto aos efeitos do édito condenatório”, disse Fachin.
“Cumpre registrar que o Plenário desta Suprema Corte decidiu, recentemente (HC 152.752/PR, julgado em 4.4.2018), que a determinação de execução da pena imposta ao paciente não representa ato configurador de ilegalidade ou abuso de poder”, acrescentou.
Ciberia // Agência Brasil
