Prisão de Lula decretada, habeas corpus negado e ex-presidente não tem intenção de se entregar

Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O ex-presidente Lula

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar à Polícia Federal (PF). Um pedido de habeas corpus foi protocolado pela defesa, mas já teria sido negado.

Segundo a Folha de São Paulo, Lula afirmou ainda, por telefone, que sua decisão é não ir para Curitiba. “Em rápida conversa telefônica, o petista disse que estava tranquilo, bem disposto, e que já tinha feito seus exercícios matinais como faz todos os dias”, escreve ainda a Folha.

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta o novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Lula, que tinha o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente. As informações são do G1.

Decreto de Moro

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, decidiu Sérgio Moro nesta quinta.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou na quarta-feira (4) um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Sérgio Moro também determinou à PF que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”. O juiz também determinou que Lula terá direito a cela especial.

“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz o mandado de prisão.

Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.

“Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, explicou.

Defesa

A defesa do ex-presidente protocolou nesta sexta um pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentação de ainda haver recursos a serem analisados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A medida visa evitar a prisão imediata do ex-presidente.

Em nota, Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do TRF-4, tomada em janeiro, que condicionaria a detenção após o fim de todos os recursos, fato que ainda não ocorreu.

“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, afirmou a defesa.

*Texto atualizado às 16h15 para corrigir informação sobre o habeas corpus.