País teve pequena melhora na renda média e leve redução da desigualdade no ano anterior à covid-19, mas os mais pobres não foram beneficiados, diz pesquisa. Durante pandemia, auxílio emergencial tem poder equitativo.
O grupo de pessoas em pobreza extrema no Brasil, que inclui os que vivem com menos de 1,9 dólar por dia, ganhou cerca de 170 mil novos integrantes em 2019 e encerrou o ano passado com 13,8 milhões de pessoas, o equivalente a 6,7% da população do país. É o quinto ano seguido no qual o número de brasileiros na miséria cresce.
Essa piora no grupo dos mais desassistidos ocorreu apesar de uma pequena melhora na renda média dos brasileiros e de uma ligeira redução da desigualdade no primeiro ano do governo Bolsonaro. Esse retrato do Brasil pré-pandemia da covid-19 foi divulgado pelo IBGE no início deste mês, por meio da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD) Contínua de 2019.
O país manteve o padrão da recuperação da crise de 2015 que vinha sido observado nos últimos anos, de cima para baixo: primeiros os mais ricos ampliam sua renda, depois a classe média e, por último, os mais pobres.
No ano passado, foi a vez de a classe média ter os maiores avanços médios da renda apurada pela PNAD. Por isso, a desigualdade de renda medida pelo índice de Gini caiu um pouco, pontuando 0,542 em 2019, contra 0,545 do ano anterior – quanto mais próximo de zero o índice, maior a igualdade.
Foi a primeira redução na desigualdade de renda desde 2015, mas, por ser tão diminuta, o IBGE considera que houve “estabilidade”. A PNAD não mede ganhos financeiros e não capta de forma precisa a evolução da renda do 1% mais rico da população.
Outro aspecto positivo apontado pela pesquisa foi um pequeno aumento da renda média da população, que no ano passado alcançou 1.406 reais, 1,4% superior à do ano anterior. Mas houve desaceleração da retomada. Em 2018, a renda média havia subido 3,9% em relação a 2017.
Deficiências no Bolsa Família
O sociólogo Rogério Barbosa, pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole da Universidade de São Paulo (USP), afirma à DW Brasil que o ano passado foi “microscopicamente melhor” que 2018 em termos de renda e desigualdade, mas que o país não fez o suficiente para combater a pobreza.
“Se olharmos somente os gráficos da renda média e da desigualdade, parece que temos uma boa notícia. Mas é importante olhar ao longo de toda a distribuição [da população]: os mais pobres continuaram perdendo em 2019, como vêm perdendo sistematicamente desde 2015″, diz, apontando para uma “recessão duradoura” na base da pirâmide, que não foi totalmente superada e não será neste ano, em função da pandemia da covid-19.
O principal motivo para o aumento do número de brasileiros em pobreza extrema são deficiências na execução do Bolsa Família. Em 2019, o programa chegou a ter uma fila estimada em mais de 1 milhão de famílias que estavam aptas a receber o benefício, mas não eram incluídas pelo governo.
A esse problema se somam a redução das equipes que fazem a busca ativa de possíveis beneficiários e a ausência de reajustes anuais do benefício para repor a inflação. Além disso, o 13º benefício do Bolsa Família, pago de forma excepcional em 2019, não foi captado por essa pesquisa do IBGE.
O número de pobres que não estão em miséria extrema e vivem com mais de 1,9 dólar e menos de 5,5 dólares por dia, porém, diminuiu no ano passado para 38 milhões de pessoas, ou 18% da população. Em 2018, esse grupo representava 39,3 milhões de pessoas.
O economista Daniel Duque, pesquisador da FGV-IBRE, afirma que o número de brasileiros nesse grupo diminuiu pois uma parcela deles se beneficiou da melhora no mercado de trabalho no ano passado.
“Em 2018 já houve uma melhora no mercado de trabalho, mas que beneficiou primeiro os mais bem colocados, levando ao aumento da concentração de renda. Em 2019, os ganhos foram mais generalizados para toda a população”, diz.
Desigualdades regionais
Outra assimetria de renda revelada pela PNAD de 2019 diz respeito às regiões do país. O Nordeste foi a única onde houve aumento de concentração de renda medida pelo Gini, que subiu de 0,545 para 0,559. No ano passado, houve na região uma perda de rendimentos de 5% entre os 10% mais pobres, enquanto o 1% mais rico teve uma alta de 14,9% em sua renda.
Um dos motivos para a alta da desigualdade no Nordeste é, novamente, o Bolsa Família. A região teve, de 2012 a 2019, a maior redução do percentual de domicílios que recebem a transferência de renda desse programa, de -6,1%.
Isso é potencializado pela maior dificuldade de a população pobre da região ter acesso à educação de qualidade, afirma o economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social, centro de pesquisa dedicado ao desenvolvimento inclusivo. Segundo ele, desde a crise de 2015, o nível educacional tem peso relevante para a reinserção profissional.
No cenário geral, o Brasil segue sendo um país muito desigual. Em 2019, o 1% da população mais rica teve uma renda média de 28.659 reais por mês, 33,7 vezes superior à dos 50% mais pobres, cuja renda média mensal foi de 850 reais. No ano passado, essa relação era de 33,8 vezes.
O pós-pandemia
Em meio ao quadro de melhora tímida para a classe média e de recessão prolongada para os miseráveis, o Brasil foi atingido pelo novo coronavírus e suas implicações sociais e econômicas. A projeção dos economistas consultados pela DW Brasil é de queda da renda e de aumento da desigualdade do trabalho.
Neri chama a atenção para a parcela da população que fica no meio da distribuição da renda, composta por pessoas que são pobres mas não se qualificam para receber o Bolsa Família.
“Esses são invisíveis aos olhos do estado. Após [o final] da concessão do benefícios emergenciais, serão muito afetados”, afirma.
Duque afirma que a renda média irá cair “inevitavelmente” e que a desigualdade do trabalho irá “aumentar muito“, mas que a desigualdade total pode não se alterar significativamente se o auxílio emergencial for prorrogado pelo governo, mesmo que para um escopo menor de pessoas.
“O auxílio tem um poder equitativo muito forte. Ele repõe e, às vezes, até mais do que repõe a renda de muitas famílias”, afirma.
