Petrobras perde ação trabalhista de R$ 15 bilhões
Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em...
Mais de 10 mil crimes de feminicídio ficaram sem solução no Brasil em 2017
No final do ano passado, 10.786 processos de feminicídio – assassinatos de mulheres em função do gênero – aguardavam julgamento em tribunais estaduais de Justiça no Brasil. Os dados foram publicados na quarta-feira (20)...
Portaria determina emissão de carteira de trabalho para imigrantes no Brasil
Em meio à crise migratória que atinge diversos países e a crescente entrada de venezuelanos no Brasil com o estado de Roraima, o Ministério do Trabalho publicou portaria que trata dos procedimentos para a...
Temer vai cortar R$ 1 bilhão do Fies para financiar segurança pública
O governo do presidente Michel Temer deve passar parte do investimento em educação à manutenção do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP). A medida provisória que destina recursos das loterias federais para o fundo...
Câmara aprova texto-base do projeto que autoriza a Petrobras a negociar direitos do pré-sal
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (20), por 217 votos a 57 e 4 abstenções, o texto-base da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa...
STJ restringe foro privilegiado de governadores
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição.
Com a decisão do tribunal,...
Notícias falsas podem colocar as eleições em risco
A produção e a divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news, podem colocar em risco o processo democrático, a ponto de resultarem na anulação de algum pleito, caso tenham influenciado significativamente o resultado...
STF absolve Gleisi Hoffmann de corrupção e lavagem de dinheiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e...
Ação contra a prisão preventiva para obter delações chega ao STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre uma ação que chegou...
Petrobras pode ser autorizada a negociar e transferir direitos de exploração do pré-sal
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) projeto que autoriza a Petrobras negociar ou transferir parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela...
