Considerado durante anos como a pior penitenciária do Brasil, o Presídio Central de Porto Alegre, o maior da América Latina em um único complexo, quer se tornar um exemplo na recuperação de detentos através de iniciativas simples como, por exemplo, a educação.
Construído em 1959 com uma capacidade inicial para 700 presos e ampliado posteriormente para receber 1.700, o presídio sofre hoje o mesmo problema da maioria das prisões brasileiras: a superlotação e a insalubridade das instalações.
“A superlotação é o nosso principal problema. Temos 5.000 presos para uma capacidade de 1.700”, afirmou à Agência Efe o tenente coronel Marcelo Gayer, diretor da unidade.
A prisão é controlada desde julho de 1995 pela Brigada Militar, chamada pelo governo estadual para restaurar a ordem após uma série de violentas rebeliões, motins e fugas entre 1994 e 1995, que, junto com as suas péssimas condições, a transformaram na pior prisão do Brasil.
Responsável pelo Presídio Central desde março de 2015, Gayer admite que apenas “controla” metade dos presos, distribuídos em nove pavilhões, ainda que tente aplicar uma política diferente que a do uso da força e da violência sobre os presos, baseada no diálogo.
“É necessário o diálogo, que eles vejam que são respeitados como presos e como pessoas para um melhor funcionamento do centro”, explicou o diretor, ressaltando que a última morte na prisão aconteceu no final de 2015.
Parte deste respeito aos presos representa uma renovação da enfermaria e da escola da unidade, sem dúvida melhores que a maioria de postos de saúde e escolas públicas brasileiras, bem como uma pioneira galeria destinada aos presos gays e travestis.
Recentemente, o Presídio Central foi premiado pela eficiência no tratamento da tuberculose, ao conseguir reduzir sua taxa para 0,016%, a menor do país e muito abaixo da média nacional, de 2,3%.
O posto de saúde também inclui dois modernos consultórios odontológicos, com dois dentistas e um auxiliar.
“O Conselho Regional de Odontologia veio fazer uma vistoria e disse que os nossos consultórios estão em melhores condições que a maioria dos postos da região metropolitana de Porto Alegre”, comentou o capitão Vinícios de Aguiar. “O nosso dever é lhes dar as melhores condições de saúde“, acrescentou.
As dependências incluem uma escola, com biblioteca e sala de informática, e estão inscritos 240 alunos. Por cada quatro dias de aula, os presos reduzem em um dia sua condenação.
“Procuramos atender desde a alfabetização até o Ensino Médio, contribuindo para o resgate de suas penas, através da remissão, e ao mesmo tempo dando a eles formação e permitindo que concluam o Ensino Fundamental e Médio”, explicou à Efe o diretor da escola, Lourenço Rafael Seger.
“A escola é um espaço de liberdade, aqui são alunos. As palavras presos e prisão não são citadas nem vividas na escola, aqui são cidadãos em resgate de alguma coisa”, explicou Seger.
“O nosso trabalho é mudar o comportamento que ele traz da rua. Pode ser que não mude e continue fazendo o que fazia, mas dentro do espaço escolar, o que se busca em síntese é que conclua sua educação fundamental e a secundária, e que isto sirva de influência para que lá fora, seja com seus pais ou filhos, sigam este caminho da educação”, disse o diretor da escola.
Seger foi enfático ao afirmar: “Só com a educação que conseguiremos mudar este país. Mais educação, menos prisões“, concluiu.
Fora destas duas zonas ‘nobres’, a tensão no ambiente é palpável.
As instalações são velhas, com umidade e há, nos outros pavilhões, perto de 2.500 presos, na sua maioria membros de facções criminosas, que atuam como ‘donos’ das suas galerias.
Trata-se da autêntica realidade do sistema carcerário brasileiro, o quarto com mais detentos do mundo e no qual apenas este ano morreram mais de 150 presos em rebeliões e lutas internas, além dos registros de dezenas de fugas e denúncias de más condições das prisões.
// EFE
