Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954).
O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta quinta-feira (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.
Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.
Em 2017, o PIB cresceu 1%. Para a estimativa de inflação, o governo considerou a previsão de 4% para o índice de inflação que consta do Boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.
A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.
O salário mínimo serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas. A proposta será encaminhada agora ao Congresso. Entretanto, o governo ainda pode mudar o valor caso haja alteração na previsão para a inflação deste ano. Se confirmado, o reajuste começa a valer em janeiro de 2019, com pagamento a partir de fevereiro.
Ciberia // Agência Brasil
