Generalitat de Catalunya / Wikimedia
Carles Puigdemont, ex-presidente do governo regional da Catalunha
O Supremo Tribunal espanhol decidiu retirar os mandados de detenção europeus de Carles Puigdemont e de quatro dos seus antigos conselheiros.
Um juiz do Supremo Tribunal espanhol decidiu, nesta terça-feira (5), retirar as Ordens Europeias de Detenção ditadas contra o ex-presidente do governo regional catalão Carles Puigdemont e quatro ex-conselheiros do seu gabinete que fugiram com ele para Bruxelas.
Os cinco se instalaram na capital belga há várias semanas enquanto a justiça espanhola atua contra todos os integrantes do Executivo autônomo catalão, destituídos pelo governo espanhol no dia 27 de outubro por impulsionar um processo independentista.
O juiz Pablo Llarena considera que devem ser retiradas as ordens europeias emitidas contra eles porque agora o caso é dirigido por ele e é necessário uma única atuação, já que caso contrário “poderia se romper a moderação da causa e conduzir o processo a respostas contraditórias e divergentes para os diferentes participantes”.
Além disso, de acordo com o El Mundo, o juiz também explica que “o delito de rebelião, por definição, deve ser realizado por uma pluralidade de pessoas e que é necessário que a resposta da justiça seja homogênea para todas elas”.
Segundo o El País, com a decisão, a Espanha deseja colocar um ponto final à “colaboração solicitada” às autoridades belgas e “evitar que a justiça belga limite os delitos pelos quais possam ser processados”.
