Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

Marcos Oliveira / Agência Senado

-

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. A Corte decidiu derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento do senador.

Votaram pelo afastamento de Renan Calheiros do cargo o relator, Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram contra.

A decisão mantém Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode ocupar mais a linha sucessória presidencial.

Voto do relator

O ministro Marco Aurélio votou para manter sua decisão liminar que determinou o afastamento de Renan da presidência do Senado.

Em seu voto, Marco Aurélio criticou o descumprimento da sua decisão pelo Senado e determinou envio da cópia do processo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que investigue os integrantes da Mesa do Senado que se recusaram a receber a intimação e a cumprir a decisão.

Votos contrários

Durante o julgamento, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, esclareceu que não votou pelo afastamento de Renan Calheiros, quando a Corte começou a decidir se réus poderiam ocupar a linha sucessória da Presidência da República. Dessa forma, a maioria de votos que justificava a decisão liminar de Marco Aurélio foi desfeita.

Além de votar contra o afastamento de Renan Calheiros, o ministro Teori Zavascki criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro.

Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria sofrer impeachment do cargo.

Ricardo Lewandowski acompanhou o argumento do ministro Luiz Fux sobre um prejuízo maior no caso de afastamento imediato de Renan, quando restam menos de 60 dias para o fim do mandato dele como presidente do Senado.

“Não há nenhuma indicação de que o presidente da República venha a ser substituído pelo presidente do Senado num futuro próximo”, disse Lewandowski, antes de seguir o decano Celso de Mello e votar pelo afastamento de Renan somente da linha sucessória, e não do comando do Senado.

Linha sucessória

Com a decisão da maioria da Corte, Renan Calheiros fica impedido somente de ocupar a linha sucessória da presidência da República em caso de viagem do presidente, Michel Temer, por exemplo.

A questão sobre a permanência ou não de Renan no cargo foi motivada por uma ação original movida pelo partido Rede Sustentabilidade.

O partido pediu ao STF que declare réus – pessoas que respondem a ação penal – impedidos de ocupar cargos na linha de substituição do presidente da República, formada pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF.

O julgamento definitivo sobre o assunto ficou interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, com o placar em 6 votos a favor do impedimento e nenhum contra. Diante do impasse, sobreveio a liminar de Marco Aurélio.

Na semana passada, Renan Calheiros se tornou réu no STF pelo crime de peculato, razão pela qual a Rede pediu seu afastamento por medida cautelar, no que foi atendida por Marco Aurélio.

Rodrigo Janot

Durante sua sustentação oral, o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que é “necessário afastar de imediato o senador Renan Calheiros do exercício da nobilíssima função de presidente do Senado da República”.

Janot criticou ainda a postura da Mesa Diretora do Senado, que ontem (6) decidiu não cumprir a liminar que afastou Renan da presidência da Casa.

O advogado do Senado, Alberto Cascais, disse que a Casa não teve a intenção de desafiar o STF ao não cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou afastamento do presidente da Casa.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Angola fecha mais quatro templos da Igreja Universal no país

A Justiça de Angola fechou no fim de semana passado mais quatro templos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) no país, no âmbito de investigações por associação criminosa, lavagem de dinheiro e fraude fiscal. "Por despacho …

Estão são as atividades mais e menos arriscadas para espalhar Covid-19

Quando falamos em pegar Covid-19 cada atividade traz um risco diferente. É o que nos mostra esse admirável infográfico (que traduzimos a seguir) recentemente compartilhando pelo Twitter do Information is Beautiful (Informação é linda, em …

Android gerou receitas equivalentes a 2% do PIB brasileiro em 2019, diz estudo

Um levantamento feito pela consultoria Bain & Company apontou que o Android gerou receitas estimadas em R$ 136 bilhões ao mercado brasileiro. Isso aconteceu a partir de empresas diretamente envolvidas no ecossistema do sistema operacional móvel …

Eleições regionais na Itália são um teste para governo diante de avanço da Liga de Salvini

Apesar do novo avanço de contaminações de Covid-19, a Itália organiza neste domingo e segunda-feira eleições municipais e regionais. Os eleitores também são convocados para se pronunciar em um referendo nacional sobre a redução …

Documentos secretos dos EUA expõem grandes bancos

Arquivos do Departamento do Tesouro americano revelam que algumas das maiores instituições financeiras do mundo facilitaram por anos lavagem de dinheiro. Valor suspeito movimentado chega a 2 trilhões de dólares. Milhares de documentos secretos do governo …

Estudo confirma que animais e humanos podem transmitir SARS-CoV-2 entre si

Cientistas neerlandeses examinaram grupos de animais e humanos de 16 fazendas de martas nos Países Baixos, descobrindo que houve infeção entre eles. Um estudo realizado em 16 fazendas de martas nos Países Baixos confirma que o …

Uma imensidão de novos mundos podem conter vida após essa nova descoberta

Pesquisadores observaram um planeta gigante orbitando sua estrela, uma anã branca, pela primeira vez. É a mais forte evidência até o momento de que planetas conseguem sim sobreviver a morte violenta de suas estrelas-mãe. A estrela …

Covid-19 vira “oportunidade" para golpistas na internet

Incertezas sobre os sintomas, alta contagiosidade, milhares de mortes no mundo. Ao atingir em cheio o medo das pessoas, o coronavírus se tornou uma “oportunidade" para golpistas na internet, que se aproveitam da ansiedade …

Trump ofereceu perdão a Assange em troca de fonte de e-mails vazados, diz advogada

Advogada de Assange afirmou que administração Trump ofereceu liberdade para o fundador do WikiLeaks caso ele revelasse a fonte por trás dos vazamentos de e-mails do Partido Democrata dos EUA. A oferta teria sido feita através …

Estudo mostra material especial que pode ser usado em construções em Marte

A NASA planeja levar humanos novamente à Lua com o programa Artemis a partir de 2024, que irá contribuir para a realização de futuras visitas a Marte. E Elon Musk é um entusiasta da ideia …