sexta-feira, novembro 15, 2019
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Temer defende que aborto seja discutido no Congresso e não no STF

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer afirmou que a descriminalização do aborto é assunto que deve ser discutido no Congresso Nacional, e não pela via judicial. O posicionamento do presidente...

Ministra Rosa Weber dá cinco dias para Temer se manifestar sobre aborto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que o presidente da República, Michel Temer, se manifeste na ação que pretende ampliar a legalidade do aborto. O mesmo...

Lei de “aborto por pobreza” opõe igreja e governo na Bolívia

Um projeto de lei que pretende liberar o aborto para mulheres pobres ou com ao menos três filhos abriu uma forte polêmica e opôs governo e Igreja na Bolívia. A iniciativa apresentada pelo MAS, partido...

Rosa Weber será relatora de ação no STF que pede descriminalização do aborto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada hoje (15) como relatora da ação protocolada neste mês pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e pelo Instituto Anis – organização não governamental...

Trump cancela TTP e proíbe financiamento a entidades que defendem aborto

Além do ato que retira os Estados Unidos do Tratado Transpacífico de Comércio Livre TPP, que iria englobar 40% da economia mundial e 800 milhões de pessoas, o presidente Donald Trump assinou dois outros...

Turma do STF decide que aborto nos primeiros 3 meses de gravidez não é crime

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu esta terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos...

Papa autoriza padres a perdoarem pessoas que abortaram

O papa Francisco concedeu essa segunda-feira (21) aos sacerdotes a decisão de absolver ou não as pessoas que cometeram aborto e procuram a Igreja Católica para se redimir. A orientação foi publicada na carta apostólica...

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