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No estado americano de Nova Hampshire os republicanos aprovaram por lapso um projeto de lei que permite às mulheres grávidas matarem sem qualquer punição, comunica o portal americano Huffington Post.
Trata-se de uma formulação imprecisa no texto do projeto de lei, onde ficou escrito que uma interrupção da gravidez, depois da vigésima semana, será considerado como homicídio. O erro ocorreu na parte do documento que descreve as exceções para as mulheres grávidas que queiram fazer um aborto e seus médicos.
Assim, de acordo com o texto inicial, “não será considerado como homicídio em segundo grau, homicídio involuntário ou homicídio por negligência qualquer ato cometido pela mulher grávida ou pelo médico“, no cumprimento de suas funções profissionais.
“Nessa formulação o projeto de lei permite realizar um suicídio com ajuda do médico e as mulheres grávidas podem matar impunemente“, declarou um representante dos republicanos ao jornal local Concord Monitor, acrescentando que eles não tinham essa intenção, mas parece ter essa leitura.
O Huffington Post destaca que o projeto de lei foi aprovado em ambas as câmaras do Congresso e que o erro foi notado só passada uma semana. Os republicanos tiveram tempo para corrigir o documento antes de ele entrar em vigor.
A repórter da rádio de Nova Hampshire, Paige Sutherland, que participou da discussão sobre a questão no Capitólio local escreveu no seu Twitter que um dos congressistas apelou para “verificar que as mulheres grávidas não andam por aí matando pessoas”.
De qualquer forma, mesmo que a lei tivesse chegado a entrar em vigor com o erro, as mulheres grávidas não poderiam “andar por aí matando pessoas”, porque a legislação norte-americana prevê que uma lei não pode ser interpretada literalmente se sua aplicação provocar “um resultado absurdo“.
