Tag: Congresso
Magistrados brasileiros ganham 16 vezes mais que a média de um trabalhador (3 vezes mais que os europeus)
O plenário Senado Federal decidiu esta semana aumentar em 16,3% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o aumento, os salários passarão dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil,...
Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios
Ainda sem pauta definida para o próximo período de "esforço concentrado" no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez corredores e...
Governo quer adiamento de reajuste de servidores para 2020
O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019.
A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias,...
Congresso aprova diretrizes orçamentárias para 2019
O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria segue para sanção presidencial. A conclusão da votação permite que deputados e senadores estejam liberados...
Ministro do STF proíbe governo de privatizar estatais sem autorização do Congresso
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) uma liminar (decisão provisória) impedindo que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia...
Congresso aprova crédito extra de R$ 7,9 bi ao Orçamento 2018
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (25) três projetos de lei que preveem o crédito extra de R$ 7,9 bilhões para o Orçamento de 2018. As matérias seguem para sanção presidencial.
O Projeto de Lei...
“Congresso é soberano”: Senado e Câmara definirão pautas prioritárias
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (21), que pauta alternativa à reforma da Previdência é "definição técnica de quais são, na nossa visão, os projetos mais importantes". E acrescentou: "O Congresso...
Lava Jato ataca STF por decisão sobre afastamento de parlamentar: decisão “frágil e tímida”
Dois dos principais procuradores da República que integram a Operação Lava Jato no Paraná, Carlos Fernando dos Santos Lima e Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, criticaram nesta quinta-feira (12) nas redes sociais a decisão...
Fachin vota contra necessidade de aval do Congresso para suspensão de mandato de parlamentares
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) contra a necessidade de aval do Congresso para a suspensão do mandato de parlamentares pela Corte.
De acordo com o portal de...
Governo sofre derrota no Congresso e terá que enviar orçamento de 2018 com meta antiga
Por falta de quórum, o Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (31) o texto-base, mas não concluiu a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um...
