Tag: Governo
Temer: se a reforma da Previdência não for votada em fevereiro, fica difícil aprová-la este ano
O presidente Michel Temer disse que o governo não pode ficar discutindo a reforma da Previdência ao longo de todo o ano e afirmou que o tema precisa ser votado nas próximas semanas, independentemente...
Marun: governo terá votos para aprovar reforma da Previdência em fevereiro
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta segunda-feira (5) que o governo precisa de cerca de 40 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e conseguirá alcançar...
Governo lança projeto piloto do Documento Nacional de Identidade
O projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado nesta segunda-feira (5), no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral...
“Eu já fiz a minha parte”, diz Temer sobre a Previdência, mas avisa que próximos governos não aguentarão deficit
O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (2) que insiste na reforma da Previdência porque apesar de o governo dele aguentar o deficit, os próximos governos não aguentarão.
“Tenho mais 11 meses de governo. Eu...
Presidente em exercício assina decreto que facilita privatização de elétricas
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou nesta sexta-feira (25) decreto que autoriza a União a renovar o contrato de concessão no setor elétrico de empresas estatais que operam fora do regime...
MEC autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais
Resolução do Ministério da Educação (MEC) homologada hoje (17) autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. A norma busca propagar o respeito e minimizar estatísticas...
Ministério da Cultura quer que Caixa execute programa de fomento com verba de loterias
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, apresentou esta semana no Rio de Janeiro mais detalhes da proposta da pasta para que sejam utilizados recursos das loterias federais em um programa de fomento direto...
Justiça nega recurso do governo e privatização da Eletrobras continua suspensa
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização.
O pedido foi...
Justiça Federal nega recursos e mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil
O juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky decidiu que a 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio, tem competência para avaliar a ação popular que pede...
União recorre ao TRF2 para garantir posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu na sexta-feira (12) ao Tribunal Regional Federal (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, para anular decisões da Justiça Federal que impediram a posse da deputada federal Cristiane Brasil...
