Tag: Senado
Senado pode votar criação de documento nacional de identidade
A criação de um documento que reúne dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor, é um dos destaques da pauta do Senado para esta...
PEC que extingue foro especial terá última sessão de discussão em primeiro turno
O Plenário concluiu, nesta quinta-feira (30), a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado (PEC 10/2013). Apresentada pelo senador Alvaro Dias (PV-PR),...
CPI da Previdência é criada com assinatura de 61 senadores
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência foi criada com assinaturas válidas de 61 parlamentares, de acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado. O requerimento para a criação da CPI foi...
Presidente do Senado alega que reforma da Previdência fará o Brasil crescer
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (16) que o papel do Congresso Nacional é aprovar as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo para ajudar o Brasil a crescer.
A declaração...
Lobão e Anastasia eleitos presidente e vice da CCJ
Em reunião extraordinária, os senadores deram início nesta quinta-feira (9) aos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2017-2018. A instalação da comissão ocorreu sob o comando do...
Hacktivistas derrubam site do novo presidente do Senado
O grupo de hackativistas Anonymous alega ter tirado do ar, nessa quinta-feira (2), o site do novo presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE). O grupo assumiu a autoria do ciberataque, apontando que ele foi...
Eunício Oliveira é o novo presidente do Senado
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito há pouco presidente do Senado Federal para o biênio 2017/2018. Eunício teve 61 votos e venceu José Medeiros (PSD-MT), que conquistou o apoio de 10 senadores. Dez...
Senado veta cobrança de bagagem em viagens aéreas
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (14), o projeto que susta uma decisão da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) que autorizava as empresas aéreas a cobrarem pelo despacho de bagagens.
A...
Congresso promulga PEC do Teto em plenário quase vazio
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã de hoje (15) com a presença dos presidentes...
Após polêmica, Renan Calheiros retira Abuso de Autoridade da pauta do Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu remeter o projeto de lei que trata do abuso de autoridade para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, retirando a matéria da pauta do...
